08/07/2022 17:01

Arquivado Definitivamente
08/07/2022 16:30

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 14:40

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:13

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2022 14:13

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 14:13

Determinado o arquivamento
07/07/2022 11:42

Conclusos para despacho
10/06/2022 15:28

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:29

Juntada de Certidão de processo migrado
10/06/2022 09:27

Juntada de volume
07/06/2022 14:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/06/2022 13:55

TRANSITO EM JULGADO EM
07/06/2022 13:55

RECEBIDOS DO TRF
04/03/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0000106-70.2018.4.01.3102/AP RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES RELATOR CONVOCADO : JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR : JOAQUIM CABRAL DA COSTA MOTA RECORRIDO : COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA RECORRIDO : ANTONIO DE SOUSA PINTO E M E N T A PROCESSUAL PENAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.

REDISCUSSÃO DA CAUSA. 1.

Os embargos pretendem, no rigor dos termos, rediscutir os fundamentos do julgado, na perspectiva de ângulos diversos de visão e compreensão da matéria, o que não é possível, senão no descortino das instâncias superiores que, soberanamente, poderão rever tudo o que aqui foi decidido. 2.

Feita a entrega da prestação jurisdicional, com a adoção de fundamento suficiente, não está o órgão julgador obrigado a apreciar questões ou fundamentos outros, sem aptidão para alterar, no segmento, o resultado do julgamento. 3.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Decide a Turma rejeitar os embargos de declaração, à unanimidade. 4ª Turma do TRF da 1ª Região - Brasília, 24 de janeiro de 2022.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator Convocado.
12/01/2022 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 24 de janeiro de 2022 Segunda-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RELATOR: #DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES REVISOR: #DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
19/07/2018 14:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
19/07/2018 14:54

REMESSA ORDENADA: TRF
19/07/2018 14:17

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES
19/07/2018 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para apresentação de contrarrazões, pelas partes recorridas, ao recurso em sentido estrito de fls. 03/10, interposto pelo MPF/AP, apesar de devidamente intimadas, conforme
13/07/2018 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DECISAO - de fl. 239.
12/07/2018 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - de fls. 239.
12/07/2018 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO
12/07/2018 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
11/07/2018 11:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO REALIZADA
11/07/2018 11:40

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
10/07/2018 17:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
10/07/2018 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 22/2016 - SSJOPQ) NOS TERMOS DO ARTIGO 93, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 203, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 22/2016 DEST
26/06/2018 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/06/2018 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/06/2018 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - decisão fl. 239.
13/06/2018 10:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)O RESE É TEMPESTIVO, RAZÃO PELA QUAL O RECEBO NO EFEITO DEVOLUTIVO.AS RAZÕES DE IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NÃO TROUXERAM À BAILA QUALQUER FATO NOVO OU CIRCUNSTÂNCIA QUE JÁ NÃO TIVESSE SIDO
01/06/2018 17:03

Conclusos para decisão
22/05/2018 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ENCAMINHANDO DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DOS AUTOS.
22/05/2018 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/05/2018 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF INDICANDO PEÇAS PARA JUNTADA NO RECURSO INTERPOSTO.
22/05/2018 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/05/2018 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2018 14:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/05/2018 14:03

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS RECEBIDOS DO MPF/AP
16/04/2018 15:33

CARGA: RETIRADOS MPF
13/04/2018 13:39

REMESSA ORDENADA: MPF
13/04/2018 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/04/2018 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2018 13:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/04/2018 11:36

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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