13/09/2022 13:39

Conclusos para decisão
13/09/2022 13:39

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/09/2022 12:56

Juntada de cumprimento de sentença
12/09/2022 15:27

Juntada de Certidão
08/04/2021 00:32

Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:03

Decorrido prazo de ALOISIO CONCEICAO BARBOSA em 07/04/2021 23:59.
31/03/2021 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO SALVADOR - BA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO SALVADOR - BA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO SALVADOR - BA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2021 23:59.
27/02/2021 03:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 03:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 03:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 03:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
19/02/2021 16:34

Juntada de petição intercorrente
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020062-36.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020062-36.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALOISIO CONCEICAO BARBOSA e outros Advogado do(a) REU: VANUSCA DA SILVA SANTANA - BA21150 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 13:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/02/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 23:17

Juntada de Certidão de processo migrado
14/12/2020 23:17

Juntada de volume
14/12/2020 23:17

Juntada de volume
14/12/2020 23:17

Juntada de volume
17/11/2020 15:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
16/02/2018 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
07/11/2017 12:22

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
06/11/2017 15:25

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.130.609/STJ
30/10/2017 10:22

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/07/2017 13:16

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
26/05/2017 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/05/2017 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/05/2017 13:20

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
31/03/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
16/03/2017 17:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4139767 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
15/03/2017 16:47

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTADOU/RE UF E QUE SOBRESTADOU/RE ESTADO BAHIA E INADMITIU/RESP ESTADO BAHIA
06/03/2017 17:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/02/2017 08:26

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
28/10/2016 09:59

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
28/10/2016 09:39

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
28/10/2016 09:32

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
21/10/2016 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/10/2016 12:23

PROCESSO REMETIDO - À COREC
13/09/2016 15:03

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
13/09/2016 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/09/2016 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/09/2016 12:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4011121 PETIÇÃO
02/09/2016 10:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/08/2016 08:12

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
30/06/2016 08:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
17/06/2016 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/06/2016 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/06/2016 15:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
15/06/2016 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3939174 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
15/06/2016 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3939173 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
15/06/2016 10:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
18/05/2016 09:32

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
20/04/2016 16:34

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2016 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3889261 RECURSO EXTRAORDINARIO
20/04/2016 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3889260 RECURSO ESPECIAL
31/03/2016 13:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/03/2016.
17/03/2016 08:54

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
15/03/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2016. Nº de folhas do processo: 418
14/03/2016 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/03/2016 11:09

PROCESSO REMETIDO
09/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/01/2016 15:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/01/2016 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
13/01/2016 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
11/01/2016 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3805440 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
18/12/2015 18:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
18/12/2015 14:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/12/2015 09:43

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
24/11/2015 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3780591 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/11/2015 18:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DA BAHIA) (WEB)
10/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/11/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2015. Nº de folhas do processo: 404
05/11/2015 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
05/11/2015 13:44

PROCESSO REMETIDO
21/10/2015 14:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2015.
07/10/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - do Estado e do Município e deu parcial provimento à apelação da União e à remessa oficial
01/10/2015 13:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 30/09/2015).
28/09/2015 14:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2015
23/03/2015 12:42

IDENTIFICACAO DE ACERVO
23/03/2015 12:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/03/2015 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/03/2015 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/03/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2015

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

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