01/05/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007593-74.2007.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007593-74.2007.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSÉ LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA BRAGA DE ALENCAR - AM5907 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSÉ LOPES - CPF: *09.***.*17-53 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de abril de 2023. (assinado digitalmente)
21/02/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007593-74.2007.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007593-74.2007.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSÉ LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA BRAGA DE ALENCAR - AM5907 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSÉ LOPES - CPF: *09.***.*17-53 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente)
28/06/2021 13:10

Conclusos para admissibilidade recursal
28/06/2021 13:10

Juntada de Certidão
26/06/2021 00:17

Decorrido prazo de JOSÉ LOPES em 25/06/2021 23:59.
04/06/2021 00:02

Publicado Intimação em 04/06/2021.
03/06/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS PUBLICAÇÃO e-DJF1 PROCESSO: 0007593-74.2007.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSÉ LOPES APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Finalidade: intimar o advogado da parte, para tomar ciência e manifestar-se, querendo, no prazo legal, sobre o RESP ID nº (115695039 ), no processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 1 de junho de 2021.
01/06/2021 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2021 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2021 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 31/05/2021 23:59.
06/05/2021 16:24

Juntada de recurso especial
04/05/2021 01:08

Decorrido prazo de JOSÉ LOPES em 03/05/2021 23:59.
13/04/2021 20:32

Juntada de petição intercorrente
09/04/2021 00:32

Publicado Intimação em 09/04/2021.
09/04/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007593-74.2007.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007593-74.2007.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSÉ LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA BRAGA DE ALENCAR - AM5907 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSÉ LOPES - CPF: *09.***.*17-53 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
07/04/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 19:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELADO) e não-provido
06/04/2021 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2021 13:13

Juntada de Certidão de julgamento
19/03/2021 00:26

Decorrido prazo de JOSÉ LOPES em 18/03/2021 23:59.
15/03/2021 21:06

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.
15/03/2021 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 10:53

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 10:53

Juntada de petição intercorrente
10/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOSÉ LOPES , Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA BRAGA DE ALENCAR - AM5907 .

APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

O processo nº 0007593-74.2007.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
09/03/2021 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 17:04

Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
09/03/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 16:57

Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
01/03/2021 15:26

Conclusos para decisão
27/02/2021 04:01

Decorrido prazo de JOSÉ LOPES em 24/02/2021 23:59.
27/02/2021 03:42

Publicado Intimação em 12/02/2021.
27/02/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0007593-74.2007.4.01.3200 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: JOSÉ LOPES Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA BRAGA DE ALENCAR - AM5907 APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE JOSÉ LOPES Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.
10/02/2021 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2021 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2020 21:45

Juntada de embargos de declaração
22/10/2020 17:42

Juntada de Petição intercorrente
20/10/2020 14:56

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/10/2020 14:56

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/10/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:40

Conhecido o recurso de JOSÉ LOPES - CPF: *09.***.*17-53 (APELANTE) e provido
19/10/2020 17:43

Deliberado em Sessão
19/10/2020 17:40

Deliberado em Sessão
03/10/2020 07:52

Decorrido prazo de JOSÉ LOPES em 02/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 18:30

Juntada de Petição intercorrente
25/09/2020 07:40

Publicado Intimação de pauta em 25/09/2020.
25/09/2020 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 17:25

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/09/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 17:10

Incluído em pauta para 19/10/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
05/04/2020 22:32

Conclusos para decisão
08/11/2019 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/10/2019 10:24

Juntada de Petição (outras)
26/10/2019 10:24

Juntada de Petição (outras)
26/10/2019 10:24

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 15:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/10/2019 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
03/10/2019 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
03/10/2019 16:44

DESAPENSADO DO - AI N°0200701000512154
03/10/2019 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
01/10/2019 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
04/05/2018 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/04/2018 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:59

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
10/07/2013 18:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/07/2013 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
10/07/2013 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 14:53

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
16/05/2013 13:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2013 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
07/05/2013 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
08/05/2012 15:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/05/2012 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
30/04/2012 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:44

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
24/04/2012 15:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO
13/12/2010 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
10/12/2010 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
09/12/2010 18:43

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
09/12/2010 13:10

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
16/11/2010 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
11/11/2010 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/11/2010 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA. 25D. REDISTRIBUIÇÃO. MATÉRIA NÃO É DA COMPETÊNCIA DAS TURMAS DA 4A. SEÇÃO.
10/11/2010 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
05/12/2008 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
05/12/2008 14:40

CONCLUSÃO AO RELATOR
02/12/2008 18:22

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2008

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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