08/11/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 01:21

Decorrido prazo de BIANA NASCIMENTO MATOS em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
16/10/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 09:22

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:22

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/08/2023 15:19

Juntada de Certidão
09/08/2023 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 04:23

Decorrido prazo de BIANA NASCIMENTO MATOS em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2023 15:30

Expedição de Documento RPV.
31/07/2023 15:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2023 19:13

Juntada de manifestação
13/05/2023 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/05/2023 23:59.
29/04/2023 09:09

Juntada de documento comprobatório
30/03/2023 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.
18/03/2023 15:17

Juntada de manifestação
14/03/2023 11:38

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2023 11:38

Juntada de Certidão
14/03/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 11:38

Homologada a Transação
14/03/2023 11:38

Concedida a gratuidade da justiça a BIANA NASCIMENTO MATOS - CPF: *87.***.*46-68 (AUTOR)
07/03/2023 15:04

Conclusos para julgamento
06/03/2023 15:58

Juntada de manifestação
26/02/2023 19:32

Juntada de Certidão
26/02/2023 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 18:38

Juntada de Certidão
24/01/2023 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/12/2022 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/12/2022 09:38

Juntada de Certidão
28/10/2022 13:04

Juntada de contestação
20/10/2022 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/10/2022 11:04

Juntada de Certidão
20/10/2022 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/10/2022 09:10

Juntada de Certidão
20/10/2022 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 23:15

Juntada de laudo pericial
17/08/2022 01:25

Decorrido prazo de BIANA NASCIMENTO MATOS em 16/08/2022 23:59.
27/07/2022 12:32

Perícia agendada
27/07/2022 12:29

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:26

Juntada de ato ordinatório
31/01/2022 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 28/01/2022 23:59.
23/01/2022 20:24

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2022.
23/01/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1000345-06.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, nos termos do art. 9º da Portaria nº 01/2018, desta 22 Vara Federal, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Certifique a Secretaria a citação e a existência de contestação padrão depositada nesta Vara Federal e disponibilizada em link específico. 3) Após, providencie a Secretaria a designação de perícia socioeconômica (Resolução n. 305, de 07/10/2014, do CJF Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020).

Deverá o processo ser mantido na fase de sobrestamento até inclusão em pauta de perícias. 4) A parte autora deverá fornecer maiores detalhes quanto ao seu endereço e localização, com o fito de viabilizar a realização da perícia socioeconômica, a exemplo de: a) informação de nova moradia (se for o caso); b) pontos de referência; c) nome ou apelido pelo qual é conhecido(a); d) nome ou apelido de vizinho, parente ou conhecido próximo; e) telefone fixo ou celular (próprio ou de parente, vizinho ou advogado). 5) Honorários periciais ficam fixados em R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para as perícias realizadas em Salvador e região metropolitana, bem como em R$400,00 (quatrocentos reais) quando realizadas em outras localidades (art. 43, da Portaria nº 01, de 22/01/2018). 6) O perito deverá entregar o laudo no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame, sob pena de aplicação das providências disciplinares pertinentes (art. 468, §1º, do CPC). 7) Sendo o laudo favorável intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação específica, oportunidade que devera exibir as telas de consulta ao Sistema SAT, cópia do processo administrativo e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 8) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 9) Sendo o laudo desfavorável, inexistindo proposta de acordo ou aceita esta, imediatamente conclusos para sentença.

Salvador - BA, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a)
17/01/2022 14:24

Juntada de Certidão
17/01/2022 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2022 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/01/2022 08:09

Juntada de Informação de Prevenção
04/01/2022 17:24

Recebido pelo Distribuidor
04/01/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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