TRF1 - 0011598-80.2009.4.01.3100

07/03/2023 00:00

Intimação

13/10/2022 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022 13:41

Juntada de Certidão de devolução de mandado

11/10/2022 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2022 10:26

Expedição de Mandado.

09/10/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2022 18:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça

09/10/2022 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2022 18:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça

03/10/2022 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022 09:47

Expedição de Mandado.

27/09/2022 09:47

Expedição de Mandado.

28/08/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2022 11:29

Juntada de diligência

12/07/2022 02:38

Decorrido prazo de MPJ CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022 02:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022 02:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022 02:13

Decorrido prazo de JONILDO DO ROSARIO TEIXEIRA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRACUUBA em 11/07/2022 23:59.

11/07/2022 11:23

Juntada de Certidão

07/07/2022 21:18

Decorrido prazo de MPJ CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022 21:18

Decorrido prazo de JONILDO DO ROSARIO TEIXEIRA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022 20:34

Decorrido prazo de HELGA ENGENHARIA LTDA em 06/07/2022 23:59.

05/07/2022 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022 16:52

Expedição de Mandado.

21/06/2022 11:36

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2022 08:42

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

10/06/2022 14:26

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022 14:26

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2022 14:26

Juntada de Certidão

10/06/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2022 10:33

Conclusos para decisão

10/03/2022 02:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRACUUBA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

05/03/2022 04:22

Juntada de petição intercorrente

12/02/2022 02:27

Decorrido prazo de HELGA ENGENHARIA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 01:28

Decorrido prazo de MPJ CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA em 11/02/2022 23:59.

11/02/2022 02:07

Decorrido prazo de JONILDO DO ROSARIO TEIXEIRA em 10/02/2022 23:59.

23/01/2022 09:31

Publicado Despacho em 21/01/2022.

23/01/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

10/01/2022 23:41

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022 23:41

Juntada de Certidão

10/01/2022 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2022 23:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2022 23:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2022 23:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 23:19

Conclusos para despacho

08/01/2022 14:26

Recebidos os autos

07/01/2022 17:10

Juntada de petição inicial

30/10/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

20/07/2018 14:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/07/2018 14:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/07/2018 14:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/07/2018 12:38

REMESSA ORDENADA: TRF - AO TRF1

03/07/2018 17:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES PROTOCOLADA EM 03/07/2018, PROT. 2629

03/07/2018 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

18/05/2018 09:44

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

18/05/2018 08:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/05/2018 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PELOS RÉUS, HELGA ENGENHARI LTDA (FLS. 1332-1336V) E JONILSON DO ROSÁRIO TEIXEIRA (FLS. 1347-1351V), INTIME-SE A PARTE AUTORA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR REMESSA,

14/05/2018 08:50

Conclusos para despacho

11/05/2018 17:29

Conclusos para despacho

01/03/2018 15:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 5/2018

27/02/2018 17:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO PROTOCOLADA EM 27/02/2018, PROT. 698

27/02/2018 16:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA PROTOCOLADA EM 07/02/2018, PROT. 401, DILIGENCIA CUMRPIDA

27/02/2018 16:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA N. 1250/2017, DILIGENCIA CUMPRIDA, PROTOCOLADA EM 07/02/2018, PROT. 401

27/02/2018 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

02/02/2018 16:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

26/01/2018 10:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/01/2018 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2018 15:32

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei à CEMAN o Ofício nº. 0005 /18 Destinado: Procurador Geral de Justiça do Estado do Amapá Assunto: encaminhamento da cópia integral, em mídia, dos autos desta Ação Civil Pública de Improbidade Ad

24/01/2018 15:32

OFICIO EXPEDIDO

22/01/2018 13:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/01/2018 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO PROTOCOLADA EM 08/01/2018

04/12/2017 16:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 1250 /17. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ-AP, SENDO RECEBIDA POR MARCOS TAVARES PEDRO.

10/11/2017 17:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1250

10/11/2017 17:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/11/2017 17:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA DE FLS. 1309-1323 PROCEDI À HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP DO FEITO, INCLUSIVE, COM A REIMPRESSÃO DA ETIQUETA DA CAPA DOS AUTOS.

10/11/2017 17:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1250

31/10/2017 12:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO PROTOCOLADA EM 30/10/2017, PROT. 6026

31/10/2017 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 20/10/2017, PROT. 5306

30/10/2017 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

15/09/2017 16:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

12/09/2017 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

11/09/2017 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 11/09/2017, PROT. 5097

11/09/2017 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

08/09/2017 09:01

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

01/09/2017 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

30/08/2017 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

25/08/2017 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

22/08/2017 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/07/2017 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 1309-1323 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 135 DO DIA 26/07/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/07/2017 (ART. 4º, PARÁGR

25/07/2017 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/07/2017 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/07/2017 15:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO: A) EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO RÉU JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA POR ATO DE IMPROBIDADE PELO NÃO REPASSE INTEGRAL À CÂMARA DE VER

15/05/2017 17:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/05/2017 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA PROTOCOLADA EM 09.05.2017, INFORMANDO QUE TEM INTERESSE DE INGRESSAR NO FEITO, PROT. 2625.

02/05/2017 15:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA N. 244/2017 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA COM DILIGÊNCIA POSITIVA. PROT. 2467

02/05/2017 15:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA N. 315/2017 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA COM DILIGÊNCIA POSITIVA. PROT. 2467

03/04/2017 19:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI VIA MALOTE DIGITAL, EM 24/03/2017, A CARTA PRECATÓRIA Nº 244/2017 PARA A COMARCA DE AMAPÁ, SENDO RECEBIDA EM 27/03/2017, POR MESAC MACIEL DA FONSECA.

03/04/2017 19:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

23/03/2017 16:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 244

23/03/2017 16:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP, PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRACUUBA/AP A MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO.

09/03/2017 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/03/2017 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/03/2017 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE FLS. 1293-1294, SEM DESCURAR DO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2017, POR MEIO DO QUAL A ENTÃO PROCURADORA JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE PRACUUBA/AP ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA NOTICIA QUE NÃO MAIS REPRESENTA JU

24/02/2017 19:00

Conclusos para despacho

20/02/2017 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ADVOGADA ALINE GABRIELY (PROTOCOLADA EM 13.02.17. PROT. 0816)

02/02/2017 09:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA.

02/02/2017 09:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/01/2017 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA.

31/01/2017 18:59

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. 2 - HÁ DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRACUUBA/AP. 3 - A PETIÇÃO DE INTERESSE NO FEITO (FLS. 1283-1284) NÃO VEIO ACOMPANHADA DO INSTRUMENTO DE

29/11/2016 10:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/11/2016 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRACUUBA PROTOCOLADA EM 22.11.2016, PROT. 6437.

27/10/2016 09:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 950/2016, DILIGÊNCIA POSITIVA, PROT. 5975.

27/10/2016 09:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 950/2016, DILIGÊNCIA POSITIVA, PROT. 5975.

21/10/2016 16:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 950 /16. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ, SENDO RECEBIDA POR MESAC MACIEL DA FONSECA.

30/09/2016 14:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 950

30/09/2016 14:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP, PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRACUUBA/AP A MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO.

29/09/2016 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA AOS AUTOS SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000048-11.2008.8.03.0004 PELO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP, BEM ASSIM CERTIDÃO DO CORRESPONDENTE TRÂNSITO EM JULGADO.

29/09/2016 08:32

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADO AOS AUTOS E-MAIL RECEDIDO À VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP.

27/09/2016 12:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADO AOS AUTOS E-MAIL EXPEDIDO À VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP.

26/09/2016 08:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. TENDO EM VISTA A NOTÍCIA DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELO MUNICÍPIO DE PRACUUBA (FLS. 347-361) EM CONSULTA AO SITE DO

30/03/2016 17:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/03/2016 11:43

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE 28/03/2016 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU, JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO NA ATA DE AUDIÊNCIA DE FL. 1219

01/03/2016 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2016 14:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

26/02/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - À DPU PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

25/02/2016 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU JONILDO DO ROSARIO TEIXEIRA, REQUERENDO A HABILITAÇAO DA DPU E REMESSA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 23/02/2016 (PROT. 733).

25/02/2016 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU JONILDO DO ROSARIO TEIXEIRA, REQUERENDO A HABILITAÇAO DA DPU E REMESSA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 23/02/2016 (PROT. 733).

29/01/2016 09:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA. DILIGÊNCIA POSITIVA.

29/01/2016 09:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA MPJ CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA. DILIGÊNCIA POSITIVA.

29/01/2016 09:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE MPJ CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA. APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS NOS SEGUINTES TERMOS: "DIANTE DO EXPOSTO, ... REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE: JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTE

29/01/2016 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MPJ CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA. APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADO EM 28.01.2016 (PROT. 0379)

29/01/2016 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE MPJ CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA. APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADO EM 28.01.2016 (PROT. 0379)

29/01/2016 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DA RÉ MPJ CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA.

22/01/2016 13:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

22/01/2016 13:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADO VISTAS DOS AUTOS AO ADVOGADO DE MPH CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 1251.

22/01/2016 13:30

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ANOTEI AS HABILITAÇÕES DOS ADVOGADOS DA REQUERIDA (FL. 1248), EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO ORDINATÓRIO FL. 1251.

22/01/2016 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA REQUERIDA, MPJ CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA. (FL. 1247-1250). DÊ-SE VISTAS, POR 10 (DEZ) DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL. 1247.

22/01/2016 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MPJ CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA REQUERENDO HABILITAÇÃO DE PATRONO E VISTAS DOS AUTOS PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADO EM 22.01.2016 (PROT. 0248)

22/01/2016 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE MPJ CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA REQUERENDO HABILITAÇÃO DE PATRONO E VISTAS DOS AUTOS PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADO EM 22.01.2016 (PROT. 0248)

11/12/2015 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN OS MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE (A): MPJ CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA; E JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA.

11/12/2015 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/12/2015 14:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADOS DE INTIMAÇÃO PARA MPJ CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA E JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA.

10/12/2015 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DOS RÉUS A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHES CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS E CONSTITUIR NOVO PROCURADOR.

01/12/2015 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - HÁ DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE RÉ, M.P.J CONSULTORIA, HAJA VISTA QUE ESTA SE COMPROMETEU A APRESENTAR PROCURAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANTENDO-SE INERTE ATÉ O PRESE

23/11/2015 12:01

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

23/11/2015 12:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 21/09/2015 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ, M.P.J. CONSULTORIA, SOBRE O DESPACHO DE FL. 1219, QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS.

12/11/2015 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, REQUERENDO A CONDENAÇAO DOS REUS NOS MOLDES PLEITEADOS PELO AUTOR EM SUAS ALEGAÇOES FINAIS. PROTOCOLADA EM 12/11/2015 (PROT. 5769).

12/11/2015 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, REQUERENDO A CONDENAÇAO DOS REUS NOS MOLDES PLEITEADOS PELO AUTOR EM SUAS ALEGAÇOES FINAIS. PROTOCOLADA EM 12/11/2015 (PROT. 5769).

12/11/2015 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

29/10/2015 09:01

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

29/10/2015 08:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA JURÍDICA, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

29/10/2015 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADA POR HELGA ENGENHARIA LTDA NOS SEGUINTES TERMOS: "... QUE SEJAM ACATADAS AS QUESTÕES PRELIMINARES SUSCITADAS À CONTESTAÇÃO; A TOTAL IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, EM RELAÇÃO AOS CON

29/10/2015 08:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADA POR HELGA ENGENHARIA LTDA NOS SEGUINTES TERMOS: "... QUE SEJAM ACATADAS AS QUESTÕES PRELIMINARES SUSCITADAS À CONTESTAÇÃO; A TOTAL IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, EM

28/10/2015 08:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

16/10/2015 10:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇAO.

13/10/2015 10:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, REPRESENTANTE JUDICIAL DA PARTE RÉ, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

08/10/2015 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADO EM 08/10/2015. (PROT. 5001)

08/10/2015 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF, APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADO EM 08/10/2015. (PROT. 5001)

08/10/2015 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

25/09/2015 09:37

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

21/09/2015 11:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

21/09/2015 11:22

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.

17/09/2015 12:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA - DILIGÊNCIA POSITIVA.

15/09/2015 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PRIMEIRO O MPF, EM SEGUIDA A DPU, UNIÃO, JONILDO E MPJ CONSULTORIA.

15/09/2015 10:59

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

15/09/2015 08:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO (4ª) JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA - DILIGÊNCIA POSITIVA.

04/09/2015 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA MANOEL LEITE TEIXEIRA - DILIGÊNCIA POSITIVA.

04/09/2015 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA RAIMUNDO GOMES SIQUEIRA - DILIGÊNCIA POSITIVA.

04/09/2015 11:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ALINE CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA - DILIGÊNCIA POSITIVA.

03/09/2015 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 1203. PROTOCOLADA EM 02/09/2015 (PROT. 4457).

03/09/2015 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 1203. PROTOCOLADA EM 02/09/2015 (PROT. 4457).

03/09/2015 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

28/08/2015 17:02

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO.

28/08/2015 17:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU/AP.

25/08/2015 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

21/08/2015 13:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇAO.

20/08/2015 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

14/08/2015 10:19

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

14/08/2015 09:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

14/08/2015 09:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN OS MANDADOS DE INTIMAÇAO DE JONILSO DO ROSÁRIO TEIXEIRA, ALINE CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA, MANOEL LEITE TEIXEIRA E RAIMUNDO GOMES SIQUEIRA.

14/08/2015 09:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇAO DE JONILSO DO ROSÁRIO TEIXEIRA, ALINE CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA, MANOEL LEITE TEIXEIRA E RAIMUNDO GOMES SIQUEIRA.

12/08/2015 11:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15/09/2015 NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VA

12/08/2015 11:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/09/2015 NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO

12/08/2015 11:00

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

10/08/2015 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 9H30, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. 2 - INTIMEM-SE AS PARTES, MINISTÉRIO PÚB

07/08/2015 10:49

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

10/07/2015 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À SECRETARIA PARA DAR CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FL. 1201, COM URGÊNCIA.

10/07/2015 16:08

Conclusos para despacho

03/07/2015 09:52

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 9H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA.

02/07/2015 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DESIGNO O DIA 18 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 9H30, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. 2 - INTIMEM-SE AS PARTES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E A UNIÃO, POR

23/06/2015 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DESIGNO O DIA 18 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 9H30, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

18/06/2015 11:11

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

29/05/2015 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 1188 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 99, DO DIA 28/05/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

27/05/2015 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/05/2015 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA VISTA DOS AUTOS PARA A INTIMAÇÃO DO RÉU, JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA, POR MEIO PUBLICAÇÃO, PARA, QUERENDO, INDICAR O ROL DE TESTEMUNHAS A QUE ALUDE O ART. 407 E PARA, QUERENDO,

26/05/2015 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DOS REUS, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 25/05/2015 (PROT. 2755).

26/05/2015 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DOS REUS, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 25/05/2015 (PROT. 2755).

25/05/2015 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

18/05/2015 17:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

15/05/2015 13:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTA DOS AUTOS PARA A INTIMAÇÃO DOS RÉUS, HELGA ENGENHARIA LTDA. E MPJ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, INDICAR

13/05/2015 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 1188. PROTOCOLADA EM 12/05/2015 (PROT. 2429).

13/05/2015 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 1188. PROTOCOLADA EM 12/05/2015 (PROT. 2429).

12/05/2015 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

08/05/2015 09:41

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

05/05/2015 10:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS PARA A INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA SUA PROCURADORIA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, INDICAREM O ROL DE TESTEMUNHAS A QUE ALUDE O ART. 407.

05/05/2015 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF INFORMANDO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS JÁ CONSTA NOS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO. PROTOCOLADO EM 04.05.2015 (PROT. 2197)

05/05/2015 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF INFORMANDO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS JÁ CONSTA NOS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO. PROTOCOLADO EM 04.05.2015 (PROT. 2197)

04/05/2015 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2015 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

22/04/2015 07:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS PARA A INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, INDICAREM O ROL DE TESTEMUNHAS A QUE ALUDE O ART. 407.

22/04/2015 07:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, QUERENDO, INDICAREM O ROL DE TESTEMUNHAS A QUE ALUDE O ART. 407.

15/04/2015 07:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PRIORIZE-SE A TRAMITAÇÃO/JULGAMENTO POR SE TRATAR DE PROCESSO RELACIONADO À META 18/2013 - CNJ, NOS TERMOS DA CIRCULAR COGER 02/2013. 2 - DEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEPOIMENTO PESSOAL E DOCUMENTAL REQUE

04/03/2015 15:42

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

03/12/2014 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU, INFORMANDO QUE NÃO TEM PROVAS A ESPECIFICAR. PROTOCOLADO EM 03/12/2014. (PROT.6505)

03/12/2014 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU, INFORMANDO QUE NÃO TEM PROVAS A ESPECIFICAR. PROTOCOLADO EM 03/12/2014. (PROT.6505)

03/12/2014 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

28/11/2014 17:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

26/11/2014 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, REPRESENTANTE LEGAL DOS RÉUS, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAR PROVAS E RESPECTIVAS FIANLIDADES.

26/11/2014 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL NA CONDIÇAO DE ASSISTENTE SIMPLES DO AUTOR, RATIFICA OS TERMOS DA PETIÇAO DESTE DE FLS. 1138/1139, PROTOCOLADA EM 25/11/2014 (PROT. 6273).

26/11/2014 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL NA CONDIÇAO DE ASSISTENTE SIMPLES DO AUTOR, RATIFICA OS TERMOS DA PETIÇAO DESTE DE FLS. 1138/1139, PROTOCOLADA EM 25/11/2014 (PROT. 6273).

26/11/2014 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.

18/11/2014 08:45

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

17/11/2014 10:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAR PROVAS E RESPECTIVAS FIANLIDADES.

13/11/2014 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 13/11/2014. (PROT.6111)

13/11/2014 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 13/11/2014. (PROT.6111)

13/11/2014 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

07/11/2014 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

04/11/2014 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAR PROVAS E RESPECTIVAS FIANLIDADES.

04/11/2014 13:28

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

10/10/2014 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PELOS AUTORES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E UNIÃO FEDERAL, AMBOS POR REMESSA DOS AUTOS. 2 -

02/10/2014 12:05

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

02/10/2014 12:03

REPLICA APRESENTADA - (2ª) APRESENTADA RÉPLICA PELA UNIÃO FEDERAL NOS SEGUINTES TERMOS: "PELO EXPOSTO, A UNIÃO, NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE DO AUTOR, ENTENDE POR SUFICIENTE A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR E REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM SEU

02/10/2014 12:01

REPLICA APRESENTADA - APRESENTADA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NOS SEGUINTES TERMOS: "ANTE O EXPOSTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUER O INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS FORMULADOS PELA DEFESA DAS RÉS MPJ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

25/09/2014 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ASSISTENTE, UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 25/09/2014. (PROT. 5060)

25/09/2014 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ASSISTENTE, UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 25/09/2014. (PROT. 5060)

25/09/2014 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

19/09/2014 09:54

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

18/09/2014 10:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AG. VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, REPLICAR A CONTESTAÇÃO DOS RÉUS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

17/09/2014 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, MPF, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 17/09/2014. (PROT. 4870).

17/09/2014 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, MPF, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 17/09/2014. (PROT. 4870).

17/09/2014 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

05/09/2014 10:39

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

05/09/2014 10:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG. VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, REPLICAR A CONTESTAÇÃO DOS RÉUS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

05/09/2014 10:29

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DOS AUTORES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E UNIÃO FEDERAL, PARA, QUERENDO, REPLICAREM A CONTESTAÇÃO DOS RÉUS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

05/09/2014 10:28

CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - NOMEADA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO COMO CURADORA ESPECIAL DOS RÉUS MPJ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. E HELGA ENGENHARIA LTDA.

03/09/2014 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO FERNANDO ANTÔNIO HOLANDA PEREIRA JÚNIOR, INDICADO À FL. 1121, PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL DOS RÉUS MPJ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. E HELGA ENGENHARIA LTDA. 2 -INTIMEM-SE O AUTOR E SEU

27/08/2014 17:40

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

27/08/2014 17:38

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA MPJ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA E HELGA ENGENHARIA LTDA. REQUERENDO QUE SEJAM ACATADAS AS PRELIMINARES SUSCITADAS OU A TOTAL IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, EM RELAÇÃO AOS CONTESTANTES, DE TODOS OS P

18/08/2014 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ, MPJ CONSULTORIA, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 18/08/2014. (PROT.4195)

18/08/2014 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ, MPJ CONSULTORIA, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 18/08/2014. (PROT.4195)

18/08/2014 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

25/07/2014 12:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS PARA DPU.

25/07/2014 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTAS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - DPU/AP PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE DECLAROU A REVELIA DOS RÉUS JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA, MPJ CONSULTORIA E ASSESSO

25/07/2014 10:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE DECLAROU A REVELIA DOS RÉUS JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA, MPJ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. E HELGA ENGENHARIA LTDAL., SEM, CONTUDO,

25/07/2014 10:49

REVELIA: DECLARADA - DECLARADA A REVELIA DOS RÉUS JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA, MPJ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. E HELGA ENGENHARIA LTDAL., SEM, CONTUDO, APLICAÇÃO DOS EFEITOS MATERIAIS.

24/07/2014 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DECLARO A REVELIA DOS RÉUS JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA, MPJ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. E HELGA ENGENHARIA LTDA., CONTUDO DEIXO DE APLICAR OS EFEITOS MATERIAIS DA REVELIA, UMA VEZ QUE NA AÇÃO DE IMPROBIDADE EXIGE-SE A DEMON

16/07/2014 13:29

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO,

16/07/2014 13:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 21/05/2014 EXPIROU O PRAZO PARA OS RÉUS JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA, MPJ CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA. E HELGA ENGENHARIA LTDA. APRESENTAREM CONTESTAÇÃO À PRESENTE DEMANDA. MACAPÁ/AP, 16 DE JULHO

27/05/2014 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR,MFP, APRESENTANDO CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO EDITALL DE CITAÇÃO DE FL.1086 NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/05/2014 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR,MFP, APRESENTANDO CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO EDITALL DE CITAÇÃO DE FL.1086 NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/05/2014 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

23/05/2014 13:19

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

20/05/2014 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE LHE FACULTOU O PRAZO DE CINCO DIAS PARA COMPROVAR A PUBLICIDADE DO EDITAL DE CI

20/05/2014 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO AUTOR A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE FACULTOU O PRAZO DE CINCO DIAS PARA COMPROVAR A PUBLICIDADE DO EDITAL DE CITAÇÃO POR DOCUMENTO HÁBIL

16/05/2014 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR REMESSA DOS AUTOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA HÁBIL A COMPROVAR A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 1086 NO ÓRGÃO OFICIAL, UMA VEZ QUE O DOCUM

12/05/2014 14:06

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

25/04/2014 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR MPF, ENCAMINHANDO CÓPIAS DAS PÚBLICAÇÕES DO EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 1086 NO DIÁRIO DO AMAPÁ. PROTOCOLADO EM 24/04/2014. (PROT. 1668).

25/04/2014 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR MPF, ENCAMINHANDO CÓPIAS DAS PÚBLICAÇÕES DO EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 1086 NO DIÁRIO DO AMAPÁ. PROTOCOLADO EM 24/04/2014. (PROT. 1668).

24/04/2014 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

31/03/2014 11:19

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

28/03/2014 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG. VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, PARA PROMOVER A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS NO DIÁRIO OFICIAL E EM JORNAIS LOCAIS.

28/03/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO AUTOR A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE DETERMINOU A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS NO DIÁRIO OFICIAL E EM JORNAIS LOCAIS.

24/03/2014 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVER A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS. 1086, UMA VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL E PELO MENOS DUAS VEZES EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL, NOS MOLDES

18/03/2014 15:41

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

12/11/2013 07:00

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - foi disponibilizado no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 203, do dia 17/10/2013, com validade de publicação no dia 18/10/2013 (art. 4º, parágrafo 3º e 4º, da Lei nº 11419/06).. MOVIMENTAÇÃO

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

17/10/2013 19:14

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - foi disponibilizado no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 203, do dia 17/10/2013, com validade de publicação no dia 18/10/2013 (art. 4º, parágrafo 3º e 4º, da Lei nº 11419/06).

17/09/2013 16:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/09/2013 16:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/06/2013 18:51

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - citacao de MPJ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA E HELGA ENGENHARIA LTDA

28/06/2013 18:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - citacao de Jonildo do Rosario Teixeira

20/06/2013 12:32

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/06/2013 12:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/05/2013 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO FEDERAL/AGU INFORMA QUE ESTÁ CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 1074/1075

08/05/2013 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ENTREGUES OS AUTOS PELA AGU

03/05/2013 08:15

CARGA: RETIRADOS AGU

29/04/2013 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do mpf

29/04/2013 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

23/04/2013 22:27

CARGA: RETIRADOS MPF

22/04/2013 11:32

CitaçãoORDENADA

22/04/2013 11:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/04/2013 11:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/04/2013 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTO ISSO, ENTENDO QUE É CASO DE RECEBIMENTO DA INICIAL E CITAÇÃO DOS ACUSADOS PARA CONTESTAREM A AÇÃO, NOS TERMOS DO §9º, ART. 17, LEI 8.429/92. CITEM-SE OS RÉUS PARA CONTESTAREM A PRESENTE DEMANDA. ANTES, EN

18/03/2013 18:31

Conclusos para decisão

18/03/2013 18:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA APRESENTACAO DE DEFESA ESCRITA

28/02/2013 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF E PUBLICAÇÃO DO EDTIAL DE NOTIFICAÇÃO

28/02/2013 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) MPF

28/02/2013 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

15/01/2013 19:45

CARGA: RETIRADOS MPF

07/01/2013 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

31/08/2012 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIVULGADO NO E-DJF1(1ª REGIÃO/TRF), ANO IV, N. 169, DISPONIBILIZADO EM 29/08/2012, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DE 30/08/2012.

23/08/2012 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

21/06/2012 21:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/06/2012 21:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal às fls. 1046 e 1063. Notifiquem-se as requeridas MPJ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e HELGA ENGENHARIA LTDA por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se o Ministé

21/06/2012 21:03

Conclusos para despacho

30/04/2012 19:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - REQUER NOTIFICAÇÃO DA RE HELGA ENGENHARIA LTDA

24/04/2012 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

20/04/2012 15:14

CARGA: RETIRADOS MPF

19/04/2012 20:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/04/2012 20:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se o Ministério Público Federal acerca do teor da certidão lançada à fl. 1060v, requerendo o que entender apropriado. Retornando os autos, apreciarei o requerimento a ser apresentado pelo parquet juntamente com aquele fo

18/04/2012 15:38

Conclusos para despacho

16/04/2012 15:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N. 027/2012 - SJ DO PARA - NÃO CUMPRIDA

16/04/2012 15:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N. 027/2012 - SJ DO PARA - NÃO CUMPRIDA

12/03/2012 20:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR. REF. CARTA PRECATORIA N. 027/2012 À SJ/PA

03/02/2012 18:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 027/2012 À SJ/PA

03/02/2012 18:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/02/2012 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo MPF à fl. 1051. Renove-se a diligência notificatória nos endereços informados pelo parquet naquele petitório, por carta precatória dirigida à SJ/PA

30/01/2012 09:09

Conclusos para despacho

17/01/2012 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF INFORMA ENDEREÇO

16/01/2012 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

12/01/2012 11:57

CARGA: RETIRADOS MPF

12/01/2012 10:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/12/2011 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o requerimento formulado à fl. 1046, intime-se o Ministério Público Federal a que se manifeste acerca da certidão acostada à fl. 1048-v. Prazo: 05 (cinco) dias.

09/12/2011 13:26

Conclusos para despacho

21/09/2011 10:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 119/2011-DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ.

21/09/2011 10:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/07/2011 11:25

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 119/2011 À SJ/PARÁ

04/07/2011 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF

24/06/2011 14:18

CARGA: RETIRADOS MPF

21/06/2011 17:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/06/2011 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

25/05/2011 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - M P J CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

23/05/2011 10:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 119/2011 - DEPRECADO: SJ/PA

12/04/2011 10:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/04/2011 10:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2011 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal à fl. 1039. Notifiquem-se as requeridas Helga Engenharia Ltda e MPJ Consultoria e Assessoria Ltda, mediante carta precatória e mandado, respectivamente, observando-se os

11/04/2011 10:10

Conclusos para despacho

25/02/2011 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

17/02/2011 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

03/02/2011 15:01

CARGA: RETIRADOS MPF

31/01/2011 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

31/01/2011 14:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ESCRITA NESTES AUTOS

14/12/2010 17:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/11/2010 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JONILDO DO ROSARIO TEIXEIRA

22/11/2010 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/11/2010 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/11/2010 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com efeito, a configuração da res in judicio deducta não abona a legitimação do Ministério Público do Estado do Amapá no manejo desta demanda. Acolho, pois, o pronunciamento do Ministério Público Federal (fl. 1032) para determinar

17/11/2010 15:43

Conclusos para despacho

10/11/2010 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO MPF

09/11/2010 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

04/11/2010 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF

28/10/2010 18:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/10/2010 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de analisar o teor da manifestação encontrada à fl. 1029, diga o Parquet Federal se pretende assumir a titularidade da demanda, na hipótese de reconhecimento da ilegitimidade ativa do Ministério Público do Estado do Amapá; e

15/10/2010 17:52

Conclusos para despacho

13/10/2010 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO MPF

11/10/2010 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

07/10/2010 14:41

CARGA: RETIRADOS MPF

04/10/2010 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/10/2010 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LOUVO-ME NAS RAZÕES ADUZIDAS PELO MPF ÀS FLS. 1012/1015 PARA RECONHECER COMO COMPETENTE O FORO FEDERAL RELATIVAMENTE AO CONHECIMENTO DA PRESENTE CAUSA. ACOLHO OS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA UNIÃO ÀS FLS. 1023/1024, PARA

23/09/2010 17:15

Conclusos para decisão

29/06/2010 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

15/03/2010 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

11/03/2010 19:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

22/02/2010 15:52

CARGA: RETIRADOS AGU

22/02/2010 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE VISTA DA UNIÃO

19/02/2010 18:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/02/2010 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/02/2010 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/02/2010 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2010 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de analisar o pronunciamento do Ministério Público Federal (fls. 1012/1015), determino que se proceda à intimação da União a fim de que diga acerca de seu interesse em compor a presente lide e, se for o caso, a que título pr

03/02/2010 10:41

Conclusos para despacho

28/01/2010 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO MPF

21/01/2010 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

18/01/2010 14:32

CARGA: RETIRADOS MPF

15/01/2010 19:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/01/2010 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COLHA-SE A MANIFESTAÇÃO DO MPF.

14/01/2010 16:21

Conclusos para despacho

11/01/2010 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

11/01/2010 11:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2010 11:44

INICIAL AUTUADA

16/12/2009 16:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA