11/10/2022 15:10

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:51

Juntada de petição intercorrente
23/09/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ARIDALVA NASCIMENTO BANDEIRA em 21/09/2022 23:59.
03/08/2022 10:09

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 0021190-81.2019.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARIDALVA NASCIMENTO BANDEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO - BA14984 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMANDO DA AERONAUTICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 29 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)
29/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/05/2022 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/05/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) No caso do os autos, em 07/11/2019, foi prolatado despacho para que a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, viesse aos autos informar se já realizou o procedimento almejado (realização do exame de Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons (PET-CT).

Entretanto, permaneceu silente.

Ocorre que em 20/10/2020 o procurador da parte autora peticionou requerendo prazo de 10 (dez) dias para restabelecer contato com a autora e manifestar-se conforme o despacho retro.

Portanto, em 17/12/2020, a ajuizante foi intimada nos termos requeridos, com prazo improrrogável de 10 (dez) dias, para se manifestar sobre as alegações formuladas pela parte ré em sede de contestação, devendo informar, na ocasião, se o exame requerido já foi realizado, o que não foi feito dentro do prazo concedido, nem tampouco posteriormente, transcorrido in albis o prazo, deixando, pois, de sanear o vício relativo à sua capacidade postulatória.

Logo, considerando, a uma, que o despacho antecedente foi expresso no sentido que se tratava de prazo improrrogável e, a duas, que, entre o aludido requerimento e a presente data, já transcorreu tempo superior à dilação requerida e mesmo assim não houve manifestação nos autos.

Diante do exposto, com fundamento no art. 485, IV, do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Defiro o benefício da gratuidade judiciária.
18/04/2022 15:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/04/2022 15:25

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
12/04/2022 15:24

DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
24/02/2022 16:07

CONCLUSOS: PARA DECISAO
24/02/2022 16:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ante o teor da petição registrada em 20/10/2020, renove-se a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as alegações formuladas pela parte ré em sede de contestação, devendo informar, na ocasião, se o exame de Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons (PET-CT) requerido nestes autos já foi realizado e, se for o caso, apresentar documentação comprobatória adicional.
12/01/2022 10:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/12/2021 12:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/12/2021 12:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/12/2021 11:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/01/2021 11:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/10/2020 10:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/09/2020 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/09/2020 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/09/2020 13:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/09/2020 13:52

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
20/01/2020 15:10

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
02/12/2019 18:13

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
11/11/2019 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/11/2019 16:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
08/11/2019 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/11/2019 14:52

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
08/11/2019 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
07/11/2019 23:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/11/2019 23:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/11/2019 23:16

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/08/2019 10:37

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/07/2019 16:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/06/2019 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
06/06/2019 09:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/06/2019 09:17

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/06/2019 14:17

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/06/2019 14:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2019 18:11

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/05/2019 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
29/05/2019 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
29/05/2019 16:40

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/05/2019 10:46

CONCLUSOS: PARA DECISAO
29/05/2019 09:22

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
29/05/2019 09:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

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