01/04/2022 16:18

Baixa Definitiva
01/04/2022 16:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Juízo Federal da Direito da Subseção Judiciária de São José dos Campos (SP)
01/04/2022 11:54

Juntada de Certidão
16/03/2022 07:42

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 07:42

Declarada incompetência
11/03/2022 18:42

Conclusos para julgamento
11/03/2022 08:21

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 01:18

Decorrido prazo de J C DA SILVA EIRELI - ME em 08/03/2022 23:59.
04/03/2022 03:54

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUAÇU em 03/03/2022 23:59.
03/03/2022 12:43

Juntada de manifestação
25/02/2022 19:30

Juntada de Informações prestadas
14/02/2022 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 20:05

Juntada de diligência
13/02/2022 13:28

Juntada de manifestação
12/02/2022 02:33

Decorrido prazo de J C DA SILVA EIRELI - ME em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2022 01:16

Publicado Intimação em 10/02/2022.
10/02/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO PROCESSO: 1000082-38.2022.4.01.3505 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: J C DA SILVA EIRELI - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA PASSOS MIGOTO - SP301139 e CARLA LARISSA DO PRADO BARBOSA - SP326769 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros DECISÃO A concessão de liminar inaudita altera parte constitui excepcional postergação do princípio do contraditório, somente admitida em caso de perigo de perecimento do direito enquanto se aguarda a formação do contraditório mínimo, o que não se evidencia no presente caso.

Diante disso, postergo a apreciação do pedido de liminar para após a vinda das informações da autoridade apontada como coatora, ocasião em que aportarão maiores esclarecimentos.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/09.

Dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito.

Intime-se o Ministério Público Federal para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar parecer.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido liminar.

Uruaçu (GO), na data da assinatura eletrônica.

Laura Lima Miranda e Silva Juíza Federal Substituta
08/02/2022 18:28

Expedição de Mandado.
08/02/2022 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2022 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2022 18:22

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 18:22

Outras Decisões
27/01/2022 14:19

Conclusos para decisão
23/01/2022 20:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.
23/01/2022 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
20/01/2022 13:54

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
18/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO PROCESSO: 1000082-38.2022.4.01.3505 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: J C DA SILVA EIRELI - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA PASSOS MIGOTO - SP301139 e CARLA LARISSA DO PRADO BARBOSA - SP326769 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros DECISÃO Conforme consta da certidão de ID 882088589, a parte impetrante não recolheu as custas devidas.

Ante o exposto, intime-se a impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das custas, sob pena de extinção do presente mandado de segurança.

Intime-se.

Uruaçu, 14 de janeiro de 2021.

Bruno Teixeira de Castro Juiz Federal
17/01/2022 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2022 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2022 14:30

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022 14:30

Outras Decisões
12/01/2022 15:54

Conclusos para decisão
12/01/2022 15:45

Juntada de Certidão
11/01/2022 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO
11/01/2022 17:31

Juntada de Informação de Prevenção
11/01/2022 17:26

Juntada de Certidão
11/01/2022 16:23

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1094218-94.2021.4.01.3300

Rosinete Corcino da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rudson Filgueiras Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2021 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1093828-27.2021.4.01.3300

Reinaldo Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sara Lopes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/12/2021 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0021675-84.2015.4.01.3700

Marilza Melo Monteiro

Uniao Federal

Advogado: Felipe Jose Nunes Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040272-02.2013.4.01.3400

Tatiana Passos Andraus

Icmbio - Instituto Chico Mendes de Conse...

Advogado: Alan Nelson dos Santos Gouvea

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2013 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0000889-06.2012.4.01.3803

Jaime Marques da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fernando Goncalves Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2024 14:59

Exibir Processo