TRF1 - 1094230-11.2021.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 12:54
Arquivado Definitivamente
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14/05/2025 12:54
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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14/05/2025 00:18
Decorrido prazo de MARIA DIUNIZIA EVANGELISTA RIBEIRO em 13/05/2025 23:59.
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15/04/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/04/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 12:31
Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 14:00, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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15/04/2025 12:31
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DIUNIZIA EVANGELISTA RIBEIRO - CPF: *27.***.*74-02 (AUTOR)
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15/04/2025 12:31
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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15/04/2025 12:02
Juntada de Ata de audiência
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02/04/2025 00:31
Decorrido prazo de MARIA DIUNIZIA EVANGELISTA RIBEIRO em 01/04/2025 23:59.
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01/04/2025 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
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21/03/2025 15:10
Juntada de Certidão
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21/03/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 12:05
Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 14:00, SALA PRESENCIAL - GABJUS 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
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21/03/2025 10:57
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 13:30, SALA PRESENCIAL - TARDE - DRA MARIANNE 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
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13/03/2025 01:29
Decorrido prazo de MARIA DIUNIZIA EVANGELISTA RIBEIRO em 12/03/2025 23:59.
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26/02/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
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10/02/2025 18:30
Processo devolvido à Secretaria
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10/02/2025 18:30
Juntada de Certidão
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10/02/2025 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/02/2025 18:29
Anulada a(o) sentença/acórdão
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03/02/2024 10:21
Juntada de petição intercorrente
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25/05/2023 15:55
Conclusos para julgamento
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10/03/2023 11:08
Juntada de substabelecimento
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16/02/2023 08:35
Juntada de petição intercorrente
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13/02/2023 11:48
Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 14:10, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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13/02/2023 11:48
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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13/02/2023 11:48
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DIUNIZIA EVANGELISTA RIBEIRO - CPF: *27.***.*74-02 (AUTOR)
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13/02/2023 09:18
Juntada de Ata de audiência
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08/02/2023 16:47
Juntada de petição intercorrente
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17/12/2022 01:29
Decorrido prazo de MARIA DIUNIZIA EVANGELISTA RIBEIRO em 16/12/2022 23:59.
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13/12/2022 03:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2022 23:59.
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27/11/2022 22:02
Juntada de Certidão
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27/11/2022 22:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/11/2022 22:02
Ato ordinatório praticado
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27/11/2022 21:57
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2023 14:10, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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04/08/2022 18:04
Juntada de réplica
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29/03/2022 16:42
Juntada de contestação
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08/02/2022 12:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/02/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2022 09:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.
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23/01/2022 17:31
Publicado Ato ordinatório em 21/01/2022.
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23/01/2022 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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17/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1094230-11.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Cite-se e intime-se o INSS com o fito de realizar uma triagem prévia, categorizando o feito conforme o caso (Tipo 1 – acordo direto; Tipo 2 – sessão de conciliação; Tipo 3 – manifestação específica com prova documental contrária à existência da qualidade de segurado especial; ou Tipo 4 – manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência dos demais requisitos para a concessão do benefício pretendido), bem como, no mesmo prazo, oferecer contestação ou a proposta de acordo, nos termos do Item III.2, “a”, “b” e “c”, e "d" da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10/12/2020.
Deve, também, com a contestação, juntar processo administrativo, CNIS e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11).
Prazo de 30 (trinta) dias; 3) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias: 3.1) Aceita a proposta de acordo, faça-se conclusão dos autos para homologação; 3.2) Não aceita a proposta de acordo, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento. 4) Inexistindo proposta de acordo: 4.1) Tipificado o processo no Tipo 2 – sessão de conciliação- deverá ser o feito remetido ao CEJUC/BA para sessão de conciliação; 4.2) Tipificado o processo no Tipo 3 ou Tipo 4, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento.
Salvador, Ba, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a) -
14/01/2022 14:28
Juntada de Certidão
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14/01/2022 14:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/01/2022 14:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/01/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
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14/12/2021 00:19
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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14/12/2021 00:19
Juntada de Informação de Prevenção
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09/12/2021 16:07
Recebido pelo Distribuidor
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09/12/2021 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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