TRF1 - 0000718-79.2012.4.01.3308

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMEZILTO LIMA MACEDO

CPF *29.***.*33-53

LB-CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 05.403.673/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 07:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 04/08/2022 20:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 20:02

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/07/2022 01:00

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 14:46

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 13:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 19:41

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 19:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2022 00:38

    Decorrido prazo de LB-CONSTRUTORA LTDA em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:38

    Decorrido prazo de ROMEZILTO LIMA MACEDO em 11/03/2022 23:59.

  • 07/02/2022 21:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2022 20:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 20:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 24/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000718-79.2012.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LB-CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LB-CONSTRUTORA LTDA ROMEZILTO LIMA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 21 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/01/2022 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 07:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/01/2022 07:54

    Juntada de volume

  • 12/01/2022 14:04

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/01/2022 14:03

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/08/2021 10:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/08/2021 10:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/08/2021 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 05:16

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 27/02/2020 11:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm

  • 27/02/2020 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina suspensão até Remessa à SJBA

  • 27/02/2020 10:33

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 15:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RML

  • 21/08/2019 13:48

    OFICIO EXPEDIDO - fho

  • 05/06/2019 11:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - bbp

  • 04/06/2019 11:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

  • 15/04/2019 15:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - NSM

  • 12/03/2019 12:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) fho

  • 07/01/2019 15:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - bbp

  • 07/01/2019 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 07/01/2019 15:36

    Conclusos para despacho - bbp

  • 30/03/2017 11:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - fho

  • 20/01/2017 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SAS

  • 19/12/2016 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 19/12/2016 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 10/11/2016 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - eso

  • 11/10/2016 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

  • 28/09/2016 11:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4835

  • 02/05/2016 18:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - mpm

  • 02/05/2016 18:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - retirada de restrição de veículo via renajud

  • 17/12/2015 15:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

  • 17/12/2015 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 14/12/2015 13:45

    Conclusos para despacho - bbp

  • 13/11/2015 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 13/11/2015 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 09/10/2015 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

  • 05/06/2015 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - BBP

  • 05/06/2015 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BBP

  • 29/05/2015 15:32

    Conclusos para despacho - EHLN

  • 19/03/2015 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 19/03/2015 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 30/01/2015 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

  • 22/01/2015 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 22/01/2015 17:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa de bens via infojud

  • 01/09/2014 08:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RSS

  • 20/08/2014 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 20/08/2014 07:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - fho

  • 20/08/2014 07:49

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2014 17:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - mpm

  • 18/06/2014 17:18

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - mpm

  • 02/06/2014 17:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - restrição à alienação de veículo da parte executada via renajud - mpm

  • 15/05/2014 09:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mcs

  • 15/05/2014 09:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valor constrito via BACENJUD. - mcs

  • 07/05/2014 13:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloquear valor irrisório via BACENJUD. - mcs

  • 07/05/2014 13:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Resultado da pesquisa realizada através do Sistema BACENJUD. - mcs

  • 28/02/2014 09:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mcs

  • 28/02/2014 09:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - mcs

  • 16/12/2013 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JSG

  • 16/12/2013 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - JSG

  • 24/10/2013 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DIR

  • 23/09/2013 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - kbj

  • 23/09/2013 15:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - kbj

  • 02/08/2013 10:51

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - aprm

  • 01/08/2013 13:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - kbj

  • 26/07/2013 13:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - kbj

  • 26/07/2013 13:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - kbj

  • 22/05/2013 08:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - trs

  • 22/05/2013 08:34

    CitaçãoORDENADA

  • 13/05/2013 17:11

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - mcs

  • 13/05/2013 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere inclusão de sócios da empresa devedora no pólo passivo da lide. - mcs

  • 07/05/2013 18:31

    Conclusos para decisão- mcs

  • 08/03/2013 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exequente - kbj

  • 08/03/2013 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj

  • 30/08/2012 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

  • 17/08/2012 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mcs

  • 17/08/2012 15:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - mcs

  • 10/08/2012 14:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - bbp

  • 24/07/2012 12:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - JSG

  • 24/07/2012 12:43

    INICIAL AUTUADA - JSG

  • 26/06/2012 10:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JSG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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