14/09/2022 14:31

Juntada de contestação
06/04/2022 17:14

Juntada de contestação
08/02/2022 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.
23/01/2022 22:56

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2022.
23/01/2022 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1094240-55.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Cite-se e intime-se o INSS com o fito de realizar uma triagem prévia, categorizando o feito conforme o caso (Tipo 1 – acordo direto; Tipo 2 – sessão de conciliação; Tipo 3 – manifestação específica com prova documental contrária à existência da qualidade de segurado especial; ou Tipo 4 – manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência dos demais requisitos para a concessão do benefício pretendido), bem como, no mesmo prazo, oferecer contestação ou a proposta de acordo, nos termos do Item III.2, “a”, “b” e “c”, e "d" da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10/12/2020.

Deve, também, com a contestação, juntar processo administrativo, CNIS e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11).

Prazo de 30 (trinta) dias; 3) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias: 3.1) Aceita a proposta de acordo, faça-se conclusão dos autos para homologação; 3.2) Não aceita a proposta de acordo, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento. 4) Inexistindo proposta de acordo: 4.1) Tipificado o processo no Tipo 2 – sessão de conciliação- deverá ser o feito remetido ao CEJUC/BA para sessão de conciliação; 4.2) Tipificado o processo no Tipo 3 ou Tipo 4, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento.

Salvador, Ba, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a)
18/01/2022 11:46

Juntada de Certidão
18/01/2022 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2022 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/12/2021 18:36

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2021 16:22

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000233-13.2007.4.01.4001

Piaui Textil S/A

Uniao Federal

Advogado: Antonio Eduardo Simoes Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2007 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1097713-49.2021.4.01.3300

Marizete Decaillet Ribeiro de Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Livia Carla Messias Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/12/2021 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0001535-36.2014.4.01.3806

Luis Carlos da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos de Azevedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 1002254-76.2020.4.01.3907

Keli Ferreira da Silva

Uniao Federal

Advogado: Michel da Silva Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/06/2020 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1002254-76.2020.4.01.3907

Keli Ferreira da Silva

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Bruna Lara Sakezevski

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2024 12:46

Exibir Processo