01/09/2022 14:14

Arquivado Definitivamente
31/08/2022 20:19

Juntada de manifestação
18/08/2022 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 16:45

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:01

Processo Desarquivado
23/02/2022 14:58

Arquivado Definitivamente
08/02/2022 04:37

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 07/02/2022 23:59.
02/02/2022 11:23

Juntada de manifestação
24/01/2022 18:34

Juntada de manifestação
23/01/2022 20:37

Publicado Intimação em 21/01/2022.
23/01/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
19/01/2022 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 14:28

Juntada de manifestação
18/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Juiz Substituto : DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Dir.

Secret. : YULLY CRISTIANO MURER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000124-98.2018.4.01.4102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe ASSISTENTE: RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS - GO50050 REU: WELISON NUNES DA SILVA e outros Advogados do(a) REU: MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA - RO2549, MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO - RO4149, SAIERA SILVA DE OLIVEIRA - RO2458 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - RO2892, MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA - RO2549, MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO - RO4149, SAIERA SILVA DE OLIVEIRA - RO2458, SUELEN NARA LIMA DA SILVA - RO8667 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em desfavor de WELISON NUNES DA SILVA e FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE FIGUEIREDO, imputando-lhes a prática, em tese, do crime previsto no art. 138 e 140 do Código Penal, respectivamente.

Finda a instrução criminal, o feito foi concluso para sentença.

Em 27/10/2021, foi juntado acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinando o trancamento da ação penal, por ausência de justa causa (ID 793395489).

Desse modo, nada mais a prover nestes autos, cumpra-se o decisum.

P.R.I e arquive-se, com baixa na distribuição.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
17/01/2022 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2022 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 04:26

Decorrido prazo de RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA em 29/11/2021 23:59.
28/11/2021 21:04

Juntada de manifestação
11/11/2021 22:10

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 09:52

Juntada de manifestação
10/11/2021 15:54

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 15:54

Juntada de Certidão
10/11/2021 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 15:35

Juntada de Certidão
02/06/2021 00:49

Decorrido prazo de RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA em 01/06/2021 23:59.
27/04/2021 23:18

Juntada de manifestação
26/04/2021 16:29

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 10:55

Juntada de manifestação
20/04/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 17:46

Juntada de Certidão de processo migrado
20/04/2021 17:31

Juntada de arquivo de vídeo
20/04/2021 17:21

Juntada de arquivo de vídeo
20/04/2021 16:57

Juntada de Certidão
20/04/2021 16:42

Juntada de Certidão
06/04/2021 15:10

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/04/2021 15:10

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/02/2020 14:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 22-13.2017.4.01.4102).
21/02/2020 14:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 22-13.2017.4.01.4102).
21/02/2020 14:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
05/12/2019 11:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/12/2019 11:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/12/2019 17:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - alegações finais da OAB/RO.
03/12/2019 17:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - alegações finais da OAB/RO.
03/12/2019 16:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - carta precatória 135/2019: cumprida - diligência positiva
03/12/2019 16:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - carta precatória 135/2019: cumprida - diligência positiva
03/12/2019 16:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
03/12/2019 16:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
03/12/2019 16:51

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - alegações de Welison
03/12/2019 16:51

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - alegações de Welison
03/12/2019 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do ADV com alegações finais
03/12/2019 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do ADV com alegações finais
28/10/2019 11:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/10/2019 11:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/10/2019 11:37

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELO MPF
23/10/2019 11:37

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELO MPF
23/10/2019 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DO MPF COM ALEGAÇÕES FINAIS
23/10/2019 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DO MPF COM ALEGAÇÕES FINAIS
05/09/2019 16:02

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR:
05/09/2019 16:02

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR:
20/08/2019 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/08/2019 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/08/2019 14:47

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
20/08/2019 14:47

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
01/08/2019 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano XI N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/08/2019
01/08/2019 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano XI N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/08/2019
01/08/2019 11:19

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DO PROC 951-12.2018 PARA O PROC 124-98.2018
01/08/2019 11:19

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DO PROC 951-12.2018 PARA O PROC 124-98.2018
31/07/2019 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/07/2019 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/07/2019 12:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) Mandado de intimação de da testemunha Erick Allan.
29/07/2019 12:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) Mandado de intimação de da testemunha Erick Allan.
17/07/2019 16:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Mandado de intimação de Welison Nunes.
17/07/2019 16:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Mandado de intimação de Welison Nunes.
05/07/2019 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) intimação da testemunha Cherislene
05/07/2019 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) intimação da testemunha Cherislene
05/07/2019 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - intimação da restemunha Anderson
05/07/2019 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - intimação da restemunha Anderson
05/07/2019 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com ciência
05/07/2019 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com ciência
24/06/2019 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA MPF
24/06/2019 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA MPF
24/06/2019 16:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 135/2019 À SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE JI-PARANA (N SEI 2006-68.2019...
24/06/2019 16:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 135/2019 À SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE JI-PARANA (N SEI 2006-68.2019...
24/06/2019 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO AO RÉU WELISON NUNES E AS TESTEMUNHAS ANDERSON, CHERISLENE E ERICK ALLAN
24/06/2019 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO AO RÉU WELISON NUNES E AS TESTEMUNHAS ANDERSON, CHERISLENE E ERICK ALLAN
24/06/2019 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AO RÉU WELISON NUNES E AS TESTEMUNHAS ANDERSON, CHERISLENE E ERICK ALLAN
24/06/2019 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AO RÉU WELISON NUNES E AS TESTEMUNHAS ANDERSON, CHERISLENE E ERICK ALLAN
24/05/2019 11:55

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
24/05/2019 11:55

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
24/05/2019 11:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2019 11:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/04/2019 16:21

Conclusos para decisão
22/04/2019 16:21

Conclusos para decisão
11/04/2019 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF
11/04/2019 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF
11/04/2019 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com manifestação
11/04/2019 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com manifestação
28/02/2019 13:29

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENVIADOS PELOS CORREIOS
28/02/2019 13:29

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENVIADOS PELOS CORREIOS
22/02/2019 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/02/2019 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/01/2019 10:40

Conclusos para decisão
07/01/2019 10:40

Conclusos para decisão
13/11/2018 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF
13/11/2018 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF
13/11/2018 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com manifestação
13/11/2018 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com manifestação
31/10/2018 12:27

CARGA: RETIRADOS MPF - autos em carga ao MPF enviados pelos correios (malote)
31/10/2018 12:27

CARGA: RETIRADOS MPF - autos em carga ao MPF enviados pelos correios (malote)
29/10/2018 12:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/10/2018 12:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/10/2018 12:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Oficio nº 846/2018/SECVA/SEPOD.
29/10/2018 12:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Oficio nº 846/2018/SECVA/SEPOD.
24/10/2018 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/10/2018 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/10/2018 10:54

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 846/2018/SECVA/SEPOD AO CHEFE DE CARTÓRIO DA DPF.
24/10/2018 10:54

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 846/2018/SECVA/SEPOD AO CHEFE DE CARTÓRIO DA DPF.
01/10/2018 16:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/10/2018 16:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/10/2018 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PRELIMINAR EM FAVOR DE FRANCISCO SÁVIO ARAUJO DE FIGUEIREDO
01/10/2018 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PRELIMINAR EM FAVOR DE FRANCISCO SÁVIO ARAUJO DE FIGUEIREDO
01/10/2018 16:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EM RELAÇÃO A FRANCISCO SÁVIO ARAÚJO DE FIGUEIREDO
01/10/2018 16:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EM RELAÇÃO A FRANCISCO SÁVIO ARAÚJO DE FIGUEIREDO
12/09/2018 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - defesa preliminar em favor de Welison Nunes da Silva
12/09/2018 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - defesa preliminar em favor de Welison Nunes da Silva
12/09/2018 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do adv. com petição
12/09/2018 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do adv. com petição
05/09/2018 12:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - Autos retirados em varga pelo Dr. Alexandre.
05/09/2018 12:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - Autos retirados em varga pelo Dr. Alexandre.
05/09/2018 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Procuração e Welison Nunes.
05/09/2018 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Procuração e Welison Nunes.
05/09/2018 12:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - De Welison Nunes da Silva.
05/09/2018 12:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - De Welison Nunes da Silva.
30/07/2018 10:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO FRANCISCO SAVIO ARAUJO
30/07/2018 10:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO FRANCISCO SAVIO ARAUJO
30/07/2018 10:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO FRANCISCO SAVIO ARAUJO
30/07/2018 10:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO FRANCISCO SAVIO ARAUJO
30/07/2018 10:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO WELISON NUNES DA SILVA
30/07/2018 10:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO WELISON NUNES DA SILVA
30/07/2018 10:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO WELISON NUNES DA SILVA
30/07/2018 10:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO WELISON NUNES DA SILVA
03/04/2018 18:13

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - Oficio n. 005/2018/GABJU
03/04/2018 18:13

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - Oficio n. 005/2018/GABJU
23/03/2018 18:12

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
23/03/2018 18:12

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
23/03/2018 12:49

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - Decisão do TRF1.
23/03/2018 12:49

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - Decisão do TRF1.
06/03/2018 12:49

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/03/2018 12:49

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/03/2018 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos dev. do adv. sem petição
06/03/2018 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos dev. do adv. sem petição
02/03/2018 12:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - Autos retirados em carga pelo Dr. Miqueias
02/03/2018 12:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - Autos retirados em carga pelo Dr. Miqueias
16/02/2018 16:40

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/02/2018 16:40

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/02/2018 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO
16/02/2018 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO
06/02/2018 17:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/02/2018 17:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/02/2018 17:06

INICIAL AUTUADA
06/02/2018 17:06

INICIAL AUTUADA
06/02/2018 16:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
06/02/2018 16:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2018

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

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Advogado: Felipe Jose Nunes Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2014 00:00

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