06/07/2022 09:17

Arquivado Definitivamente
06/07/2022 09:16

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/07/2022 09:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/06/2022 02:57

Decorrido prazo de ALOISIO DIAS DE FARIAS em 27/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2022.
02/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000045-64.2020.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001443-86.2012.4.01.3302 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO À VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARMO DOS REIS - BA29158-A FINALIDADE: Intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 31 de maio de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 2ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
31/05/2022 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2022 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.
15/02/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 08:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/02/2022 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2022 01:19

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2022.
22/01/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
20/01/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de janeiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) IMPETRANTE: IMPETRADO: JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO À VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO LITISCONSORTE: ALOISIO DIAS DE FARIAS O processo nº 1000045-64.2020.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/02/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
19/01/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 13:20

Incluído em pauta para 08/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
30/11/2021 00:38

Conclusos para julgamento
20/08/2021 09:16

Juntada de parecer
19/08/2021 07:24

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 15:32

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
15/09/2020 14:19

Juntada de vistos em inspeção
19/03/2020 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2020 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2020 13:19

Juntada de Certidão
04/02/2020 15:59

Conclusos para decisão
03/02/2020 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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