20/09/2022 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
14/09/2022 00:22

Decorrido prazo de JANDERSON PENHA GOMES em 13/09/2022 23:59.
04/08/2022 14:35

Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:28

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
06/05/2022 00:00

Intimação

Trata-se de agravo nos próprios autos interposto contra decisão emanada da Coordenação das Turmas Recursais do Maranhão que inadmitiu pedido de interpretação de lei federal com fundamento no artigo 14, V, do RI/TNU.

Mantenho a decisão impugnada.

Remetam-se os autos à Col.

Turma Nacional de Uniformização (RI/TNU, artigo 14, §2º).

Intimar.

RONALDO DESTERRO Juiz Federal no Maranhão Coordenador das Turmas Recursais
05/05/2022 08:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/05/2022 08:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - ENVIADO NO DJEN EM 05.05.2022
05/05/2022 08:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
05/05/2022 08:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JANDERSON PENHA GOMES
04/05/2022 09:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/05/2022 14:02

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/05/2022 14:01

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/03/2022 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JANDERSON PENHA GOMES
22/02/2022 09:20

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE - 06 AGRAVO - REU,JUNTAR AO, INTIMAR AUTOR
22/02/2022 09:03

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMAR REU
24/01/2022 00:00

Intimação

Ante o exposto, inadmito o pedido de uniformização, à míngua de similitude fático-jurídica entre os acórdãos confrontados (Lei nº. 10.259/01, artigo 14; RI/TNU, artigo 14, V, c e f;e QO/TNU n.º 22).

Intimar.

RONALDO DESTERRO Juiz Federal no Maranhão Coordenador das Turmas Recursais
21/01/2022 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/01/2022 09:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - ENVIADO PARA O DJEN EM 21/01/2022
21/01/2022 08:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
21/01/2022 08:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JANDERSON PENHA GOMES
24/12/2021 11:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/09/2021 14:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
10/12/2020 21:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/10/2020 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JANDERSON PENHA GOMES
22/10/2020 22:18

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR AUTOR - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - RÉU
22/10/2020 22:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/10/2020 10:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
02/10/2020 09:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADO BOL. 111.
24/09/2020 11:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JANDERSON PENHA GOMES
30/08/2020 17:40

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃO REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2020
30/08/2020 16:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/08/2020 16:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
07/08/2020 14:18

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 26.08.2020
28/07/2020 10:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/07/2020 10:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/07/2020 17:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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