TRF1 - 1084749-15.2021.4.01.3400

1ª instância - 9ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

DIVX, LLC

Advogados

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO

OAB: 234563/RJ

CPF *24.***.*58-11

OTTO BANHO LICKS

OAB: 79412/RJ

CPF *40.***.*06-20

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO

OAB: 211150/RJ

CPF *50.***.*87-43

CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM

CPF *76.***.*09-12

BRUNO FALQUE RODRIGUES MARQUES

OAB: 234282/RJ

CPF *34.***.*11-28

RODOLFO PINTO BARRETO

OAB: 196288/RJ

CPF *26.***.*22-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA

CPF *28.***.*45-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 20:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2023 18:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2023 19:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2023 22:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/04/2023 00:11

    Publicado Intimação polo ativo em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 9ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juiz Substituto : LEONARDO TAVARES SARAIVA Dir.

    Secret. : GLENDA VERÔNICA RIBEIRO MOSSON AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1084749-15.2021.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: DIVX, LLC Advogados do(a) AUTOR: BRUNO FALQUE RODRIGUES MARQUES - RJ234282, CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE ABOIM - RJ110246, LUIS FELIPE SALOMAO FILHO - RJ234563, OTTO BANHO LICKS - RJ79412, RODOLFO PINTO BARRETO - RJ196288, RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO - RJ211150 REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Após, intimem-se as partes para manifestação sobre a proposta do perito, para formular quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Em caso de concordância das partes em relação à proposta apresentada, a parte autora deverá depositar o valor dos honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias.

    Efetuado o depósito e juntado aos autos o comprovante, intime-se o perito para designar data para realização da perícia com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para intimação das partes."

  • 30/03/2023 18:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2023 18:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2023 18:24

    Juntada de e-mail

  • 24/03/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 17:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/03/2023 17:23

    Nomeado perito

  • 20/03/2023 17:23

    Outras Decisões

  • 15/03/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 14:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/03/2023 15:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2023 04:10

    Publicado Intimação polo ativo em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1084749-15.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIVX, LLC REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO PINTO BARRETO - RJ196288, BRUNO FALQUE RODRIGUES MARQUES - RJ234282, CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE ABOIM - RJ110246, OTTO BANHO LICKS - RJ79412, LUIS FELIPE SALOMAO FILHO - RJ234563 e RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO - RJ211150 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Destinatários: DIVX, LLC RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO - (OAB: RJ211150) LUIS FELIPE SALOMAO FILHO - (OAB: RJ234563) OTTO BANHO LICKS - (OAB: RJ79412) CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE ABOIM - (OAB: RJ110246) BRUNO FALQUE RODRIGUES MARQUES - (OAB: RJ234282) RODOLFO PINTO BARRETO - (OAB: RJ196288) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 24/02/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 10:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/02/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 15:20

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 15:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2022 15:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2022 19:40

    Juntada de réplica

  • 25/02/2022 17:22

    Juntada de contestação

  • 17/02/2022 14:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2022 20:16

    Publicado Intimação polo ativo em 25/01/2022.

  • 24/01/2022 05:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 24/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 9ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARIA CÂNDIDA MONTEIRO DE ALMEIDA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FERNANDO LEITÃO CUNHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1084749-15.2021.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: DIVX, LLC Advogados do(a) AUTOR: BRUNO FALQUE RODRIGUES MARQUES - RJ234282, CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE ABOIM - RJ110246, LUIS FELIPE SALOMAO FILHO - RJ234563, OTTO BANHO LICKS - RJ79412, RODOLFO PINTO BARRETO - RJ196288, RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO - RJ211150 REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou :Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que o INPI publique na próxima edição da Revista da Propriedade Industrial (RPI) despacho informando que o pedido de patente BR 12 2018 005939-7 e o prazo de validade da patente resultante estão em discussão judicial (“sub judice”).Intimem-se.

    Cite-se.

    Deverá a parte ré, no prazo de resposta, apresentar todos os documentos destinados a comprovar suas alegações (art. 434 do CPC) e especificar as provas que pretende produzir, justificando sua utilidade e necessidade e indicando as questões de fato que cada uma das provas requeridas visa a esclarecer (art. 336 do CPC).Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar caução na forma do art. 83 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, e para:a) caso o prazo de resposta tenha transcorrido in albis, manifestar-se sobre a eventual ocorrência dos efeitos da revelia e especificar as provas que pretende produzir, no prazo de cinco dias (art. 348 do CPC); oub) se apresentada resposta pela ré, apresentar réplica, no prazo de 15 dias, e especificar as provas que pretende produzir, justificando sua utilidade e necessidade e indicando as questões de fato que cada uma das provas requeridas visa a esclarecer (arts. 350 e 351 do CPC).O prazo da demandante começará a fluir, independentemente de nova intimação, depois de decorridos 40 (quarenta) dias da data da presente intimação (art. 218, §1º, do CPC), sendo considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (art. 218, §4º, do CPC).Cumpridas as determinações acima ou findo o aludido prazo, venham-me os autos conclusos.Brasília-DF, data da assinatura em sistema.MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA.Juíza Federal.

  • 21/01/2022 09:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2022 09:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2022 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 15:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2021 15:50

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/12/2021 15:18

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 09:37

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 01/12/2021 09:37

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 30/11/2021 19:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/11/2021 19:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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