TRF6 - 0001312-41.2009.4.01.3812

26/08/2025 17:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGSLA02

26/08/2025 17:22

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025

18/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025

17/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025

17/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025 19:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

16/05/2025 18:12

Homologada a Desistência do Recurso

13/05/2025 22:19

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> PRES

28/04/2025 18:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

25/04/2025 11:00

Juntada de Petição

12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/03/2025 15:02

Juntada de Petição

18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/02/2025 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/02/2025 02:30

Publicação do Acórdão - no dia 18/02/2025

17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Acórdão - no dia 17/02/2025

14/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

14/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3

14/02/2025 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>

19/12/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

19/12/2024 11:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 153

10/12/2024 11:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/09/2024 09:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/09/2024 09:26

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/09/2024 17:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/05/2024 09:37

Recebidos os autos

03/05/2024 09:37

Juntada de Petição - Juntada de decisão

02/05/2024 13:56

Juntada de Petição - Informação

08/03/2024 23:56

Juntada de Petição - Certidão

20/02/2024 12:31

Juntada de Petição - Certidão

19/02/2024 13:34

Juntada de Petição - Intimação

15/02/2024 16:16

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/02/2024 16:16

Juntado(a) - Juntada de Informação

15/02/2024 16:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 17:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/10/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/10/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 12:13

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma

14/10/2022 12:13

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

07/10/2022 10:42

Recebidos os autos

07/10/2022 10:42

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2022 10:42

Distribuído por sorteio

31/05/2022 18:40

Juntada de Petição - Informação

07/03/2022 14:44

Juntada de Petição - Certidão

07/03/2022 14:44

Juntada de Petição - Despacho

07/03/2022 14:28

Juntada de Petição - Certidão

12/08/2021 08:12

Juntada de Petição - Apelação

08/07/2021 16:37

Juntada de Petição - Sentença Tipo B

22/02/2021 09:51

Juntada de Petição - Petição intercorrente

11/02/2021 17:33

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

11/02/2021 17:33

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

11/02/2021 11:59

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

10/02/2021 19:22

Juntada de Petição - Volume

05/02/2021 23:19

Juntada de Petição - Petição Inicial