TRF1 - 1002130-17.2020.4.01.3900
1ª instância - 2ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2022 10:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
23/07/2022 16:01
Juntada de petição intercorrente
-
13/07/2022 07:34
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2022 16:03
Processo devolvido à Secretaria
-
12/07/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2022 16:03
Outras Decisões
-
11/07/2022 13:36
Juntada de petição intercorrente
-
29/06/2022 14:49
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 08:17
Juntada de parecer
-
22/06/2022 03:24
Decorrido prazo de ANICETO M. OLIVEIRA - ME em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 03:22
Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO PUREZA SANTA MARIA em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 02:07
Decorrido prazo de OLIVER COMERCIO E SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 02:07
Decorrido prazo de ANISERGIO DA SILVA OLIVEIRA - EPP em 21/06/2022 23:59.
-
19/06/2022 16:55
Juntada de petição intercorrente
-
15/06/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/06/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 03:53
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 18:41
Juntada de petição intercorrente
-
06/06/2022 08:30
Juntada de manifestação
-
03/06/2022 18:40
Processo devolvido à Secretaria
-
03/06/2022 18:40
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2022 18:40
Outras Decisões
-
05/05/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 13:27
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 17:09
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/04/2022 23:59.
-
24/03/2022 19:15
Juntada de petição intercorrente
-
21/03/2022 05:15
Juntada de petição intercorrente
-
18/03/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 09:44
Juntada de petição intercorrente
-
17/02/2022 09:42
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 11:02
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 07:27
Juntada de petição intercorrente
-
02/02/2022 13:09
Processo devolvido à Secretaria
-
02/02/2022 13:09
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/02/2022 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 10:54
Decorrido prazo de ANICETO M. OLIVEIRA - ME em 28/01/2022 23:59.
-
31/01/2022 10:50
Decorrido prazo de OLIVER COMERCIO E SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.
-
31/01/2022 10:50
Decorrido prazo de ANISERGIO DA SILVA OLIVEIRA - EPP em 28/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 18:08
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 18:02
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 20:12
Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO PUREZA SANTA MARIA em 24/01/2022 23:59.
-
23/01/2022 20:50
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
23/01/2022 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
-
21/01/2022 09:42
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 18:52
Juntada de petição intercorrente
-
18/01/2022 17:19
Juntada de petição intercorrente
-
18/01/2022 08:19
Juntada de petição intercorrente
-
18/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1002130-17.2020.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSISTENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: EXECUTADO: MIGUEL PEDRO PUREZA SANTA MARIA, OLIVER COMERCIO E SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME, ANISERGIO DA SILVA OLIVEIRA - EPP, ANICETO M.
OLIVEIRA - ME DECISÃO Diante da informação da União, determino à gerência da agência 2338 da Caixa Econômica Federal que no prazo de 10 dias proceda à transferência da quantia depositada nas contas judiciais 2338.005.51903284-0 e 2338.005.51903283-1 (ID's 315164880 e 315164884), em favor da União Federal, conforme GRUs que seguirão anexas e adotando-se o código informado em id. 855611046: código 13804-5, UG 153173, gestão 15253, número de referência 1002130-17.2020.4.01.3900.
O procedimento em tela deverá ser comprovado a este juízo no prazo de 10 dias, contados da efetivação, nos termos do art. 4º da Orientação Normativa Coger 10134629.
Art. 4º Deverá o juiz responsável determinar a juntada ao processo respectivo de informação sobre o cumprimento da ordem, no prazo de até 10 dias da transferência.
Parágrafo único.
A informação deve ser fornecida pela instituição bancária depositária, com a especificação das contas de origem e de destino, a respectiva titularidade e a indicação da eventual existência de saldo remanescente.
Encaminhem-se à gerência da referida agência, por e-mail ([email protected]), cópia do presente ato que valerá como ofício, bem como dos documentos de id's 315164880, 315164884 e 855611046.
Comprovada a operação, proceda-se, nos termos do art. 854, do CPC, à constrição requerida pelo MPF em sua peça exequenda, utilizando-se para tanto o sistema BACENJUD para fins de localização de contas bancárias em nome de todos os executados e o respectivo bloqueio do valor apontado pelo parquet federal, nos termos da decisão ID 318188881.
Cumpra-se. (Assinado eletronicamente) -
17/01/2022 16:45
Processo devolvido à Secretaria
-
17/01/2022 16:45
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/01/2022 16:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/01/2022 16:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/01/2022 16:45
Outras Decisões
-
10/12/2021 15:02
Juntada de manifestação
-
10/12/2021 14:55
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 14:48
Juntada de manifestação
-
05/12/2021 10:07
Processo devolvido à Secretaria
-
05/12/2021 10:07
Juntada de Certidão
-
05/12/2021 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/12/2021 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 15:34
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 15:30
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 13:49
Processo devolvido à Secretaria
-
05/11/2021 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 09:43
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 14:36
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 10:38
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 20:35
Juntada de petição intercorrente
-
23/08/2021 11:29
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 15:50
Processo devolvido à Secretaria
-
20/08/2021 15:50
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 15:50
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/08/2021 15:50
Outras Decisões
-
20/08/2021 14:06
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 13:20
Conclusos para decisão
-
15/07/2021 18:04
Juntada de petição intercorrente
-
13/07/2021 17:51
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2021 04:59
Juntada de parecer
-
23/06/2021 17:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/06/2021 17:13
Processo devolvido à Secretaria
-
21/06/2021 17:13
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 17:13
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/06/2021 17:13
Outras Decisões
-
31/05/2021 13:29
Conclusos para despacho
-
15/04/2021 09:26
Juntada de manifestação
-
05/04/2021 06:58
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 06:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/04/2021 06:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 12:00
Conclusos para despacho
-
27/01/2021 14:59
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
26/01/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 10:02
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
22/01/2021 13:04
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 13:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/01/2021 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2021 13:23
Conclusos para despacho
-
08/01/2021 15:37
Juntada de Certidão
-
18/12/2020 11:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2020 10:58
Juntada de Certidão
-
14/12/2020 13:21
Juntada de Certidão
-
02/10/2020 09:20
Juntada de Certidão.
-
09/09/2020 09:55
Juntada de Petição intercorrente
-
08/09/2020 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 15:57
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
31/08/2020 15:57
Outras Decisões
-
31/08/2020 14:04
Conclusos para decisão
-
27/08/2020 11:25
Juntada de Certidão.
-
27/08/2020 09:47
Restituídos os autos à Secretaria
-
20/07/2020 20:28
Juntada de Petição intercorrente
-
17/07/2020 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2020 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2020 13:44
Conclusos para despacho
-
13/07/2020 13:08
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 15:37
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 15:35
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 15:32
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 15:28
Juntada de Certidão
-
17/03/2020 13:26
Juntada de Certidão.
-
14/02/2020 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2020 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2020 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2020 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/02/2020 15:37
Juntada de Parecer
-
05/02/2020 15:36
Juntada de documento comprobatório
-
29/01/2020 15:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/01/2020 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2020 13:07
Conclusos para despacho
-
28/01/2020 13:06
Juntada de Certidão
-
23/01/2020 17:24
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJPA
-
23/01/2020 17:24
Juntada de Informação de Prevenção.
-
21/01/2020 17:47
Recebido pelo Distribuidor
-
21/01/2020 17:46
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2020
Ultima Atualização
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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