01/09/2022 21:43

Juntada de Certidão
03/06/2022 11:51

Conclusos para despacho
31/05/2022 03:41

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DE SOUZA em 30/05/2022 23:59.
13/05/2022 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 00:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 00:47

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 00:47

Cancelada a movimentação processual
12/03/2022 00:47

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DE SOUZA em 11/03/2022 23:59.
22/02/2022 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 04:03

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DE SOUZA em 31/01/2022 23:59.
26/01/2022 09:33

Publicado Intimação polo passivo em 26/01/2022.
26/01/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014749-31.2019.4.01.3700 - CRIMES AMBIENTAIS (293) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: DANIEL PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) REU: NATANAEL ESTEVAO CORREA - MA5134 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : O documento juntado (consulta processual extraída do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão) indica que houve realização da audiência e aceitação da proposta de suspensão condicional do processo.

Estão pendentes, porém, a juntada das certidões respectivas, do comprovante do pagamento da multa administrativa, bem assim a comprovação do comparecimento em Juízo.

Assim e tendo em consideração que o acusado foi assistido por advogado particular, o defensor deverá ser intimado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento das condições estabelecidas.

Ciência ao Ministério Público Federal.

Cumpra-se.
24/01/2022 16:36

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 16:13

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 14:39

Conclusos para despacho
12/11/2021 14:38

Juntada de informação
10/06/2021 18:11

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021 18:11

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 14:31

Conclusos para despacho
02/02/2021 02:38

Juntada de ato ordinatório
26/08/2020 11:13

Juntada de Certidão
21/05/2020 01:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 14:28

Juntada de Certidão
28/01/2020 15:17

Juntada de Certidão
22/01/2020 10:56

Expedição de Carta precatória.
09/10/2019 16:46

Juntada de Certidão
07/10/2019 15:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
07/10/2019 15:47

Juntada de Informação de Prevenção.
07/10/2019 14:20

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2019 14:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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