13/07/2022 10:26

Arquivado Definitivamente
13/07/2022 10:25

Juntada de Certidão
19/03/2022 01:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 18/03/2022 23:59.
17/02/2022 00:31

Decorrido prazo de MAGNO ANDRADE DOS SANTOS - ME em 16/02/2022 23:59.
01/02/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 02:44

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 09:43

Publicado Intimação polo passivo em 26/01/2022.
26/01/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003887-92.2019.4.01.3314 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE Advogados do(a) AUTOR: CATARINA CARDOSO DE MOURA - BA25456, JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - BA34888, LORENA SANTOS CALDAS - BA53982 REU: MAGNO ANDRADE DOS SANTOS - ME O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Posto Isso, homologo, por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o pleito de desistência formulado e, por conseguinte, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, tornando sem efeito a decisão de ID 129464355.

Ante a inexistência de má-fé, sem custas ou honorários, na forma da lei.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com “baixa” na distribuição e cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
24/01/2022 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2022 14:28

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022 14:28

Juntada de Certidão
21/01/2022 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 14:28

Extinto o processo por desistência
01/12/2021 22:41

Conclusos para julgamento
22/10/2021 14:21

Juntada de parecer
20/10/2021 09:30

Juntada de pedido de desistência da ação
13/10/2021 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 02:51

Decorrido prazo de MAGNO ANDRADE DOS SANTOS - ME em 05/10/2021 23:59.
14/09/2021 06:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 06:23

Juntada de diligência
10/08/2021 02:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 09/08/2021 23:59.
04/08/2021 15:36

Juntada de manifestação
15/07/2021 12:08

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2021 12:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 19:42

Juntada de Certidão
12/04/2021 17:08

Juntada de Certidão
12/04/2021 16:48

Juntada de Certidão
12/04/2021 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2020 13:12

Juntada de Certidão.
05/08/2020 17:58

Expedição de Mandado.
03/08/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 15:37

Conclusos para despacho
20/07/2020 15:37

Juntada de Certidão
11/03/2020 12:05

Juntada de Certidão
09/03/2020 10:10

Expedição de Carta precatória.
27/01/2020 11:16

Juntada de manifestação
11/12/2019 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.
27/11/2019 15:05

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/11/2019 00:59

Conclusos para decisão
27/11/2019 00:59

Juntada de Certidão.
30/10/2019 14:40

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
30/10/2019 14:40

Juntada de Informação de Prevenção.
28/10/2019 12:34

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2019 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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