31/05/2022 15:17

Arquivado Definitivamente
31/05/2022 15:14

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:36

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:31

Conclusos para despacho
31/05/2022 14:31

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/04/2022 16:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS - REGIÃO NORTE/ CENTRO-OESTE DO INSS em 04/04/2022 23:59.
14/03/2022 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 17:15

Juntada de diligência
02/03/2022 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2022 14:52

Expedição de Mandado.
16/02/2022 01:41

Publicado Sentença Tipo C em 16/02/2022.
16/02/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1012818-76.2021.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAURO AUGUSTO GONCALVES DA LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 POLO PASSIVO:Gerente Executivo do INSS da Agência do Macapá e outros SENTENÇA – TIPO C Trata-se de Ação de Mandado de Segurança Individual impetrado por Mauro Augusto Gonçalves da Luz contra ato reputado abusivo/ilegal praticado pelo Superintendente Regional do INSS – Região Norte/Centro-Oeste do INSS, objetivando a concessão de tutela de urgência no sentido de “Determinar que a Autoridade Coatora, proceda o julgamento/análise do pedido administrativo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 300 e seguintes do CPC/15, c/c art. 49º e 7º, III, da Lei nº 12.016/09, sob pena de arcar com a multa diária (astreintes) de R$ 500,00 (quinhentos reais), caso haja o descumprimento da medida (arts. 497; 536, § 1º; 537 do CPC)”, com sua final confirmação por sentença.

Requereu o benefício da gratuidade de justiça.

Após regular tramitação, a parte autora requereu a desistência do feito, conforme petição id. 909094083. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando a superveniente perda de interesse da parte autora no prosseguimento do feito, merece acolhimento o pedido formulado.

Posto isso, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas, em face da gratuidade de justiça.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, data da assinatura digital. (Assinado Eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
14/02/2022 15:30

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 15:30

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 15:30

Extinto o processo por desistência
01/02/2022 20:11

Conclusos para julgamento
01/02/2022 15:51

Juntada de pedido de desistência da ação
26/01/2022 14:46

Juntada de Certidão
23/01/2022 20:56

Publicado Despacho em 21/01/2022.
23/01/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
19/01/2022 19:15

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2022 19:15

Juntada de Certidão
19/01/2022 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 19:13

Conclusos para despacho
19/01/2022 18:32

Juntada de documentos diversos
18/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1012818-76.2021.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAURO AUGUSTO GONCALVES DA LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 POLO PASSIVO:Gerente Executivo do INSS da Agência do Macapá e outros DESPACHO 1 - Recebo a petição id. 803722616 como emenda da petição inicial. 2 - Retifique-se a autuação do feito para inclusão da autoridade impetrada indicada na referida petição, qual seja: o(a) Superintendente Regional do INSS no Norte/Centro-Oeste, e proceda a exclusão da autoridade anteriormente anotada. 3 - Após, proceda a sua notificação para prestar as informações no decêndio legal, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei Federal nº 12.016/2009, bem como para juntar a cópia integral do Processo Administrativo subjacente, conforme despacho id. 739697481. 4 - Apresentadas as informações ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
17/01/2022 17:28

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022 17:28

Juntada de Certidão
17/01/2022 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2022 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2022 17:28

Determinada Requisição de Informações
29/11/2021 16:32

Conclusos para decisão
27/11/2021 14:54

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS - REGIÃO NORTE/ CENTRO-OESTE DO INSS em 26/11/2021 23:59.
24/11/2021 03:40

Decorrido prazo de MAURO AUGUSTO GONCALVES DA LUZ em 23/11/2021 23:59.
11/11/2021 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 21:09

Juntada de diligência
08/11/2021 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 08:45

Expedição de Mandado.
06/11/2021 16:13

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2021 16:13

Juntada de Certidão
06/11/2021 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 14:48

Juntada de manifestação
05/11/2021 13:33

Conclusos para despacho
05/11/2021 12:09

Juntada de manifestação
10/10/2021 18:42

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2021 18:42

Juntada de Certidão
10/10/2021 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2021 18:42

Outras Decisões
08/10/2021 06:50

Decorrido prazo de Gerente Executivo do INSS da Agência do Macapá em 06/10/2021 23:59.
05/10/2021 05:28

Decorrido prazo de MAURO AUGUSTO GONCALVES DA LUZ em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 10:46

Conclusos para decisão
24/09/2021 15:21

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 12:16

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 09:45

Juntada de diligência
21/09/2021 19:47

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2021 10:36

Expedição de Mandado.
20/09/2021 22:15

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 22:15

Juntada de Certidão
20/09/2021 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 22:15

Determinada Requisição de Informações
20/09/2021 22:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/09/2021 22:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 14:46

Conclusos para decisão
24/08/2021 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
24/08/2021 14:30

Juntada de Informação de Prevenção
24/08/2021 12:01

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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