TRF1 - 1000178-13.2019.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERONI ANTONIO TOREZZAN

CPF *47.***.*05-68

Advogados

JANINE DOS SANTOS FERREIRA

OAB: 25423/PA

CPF *20.***.*01-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 14:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2023 14:29

    Cancelada a conclusão

  • 27/01/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2022 00:51

    Decorrido prazo de ERONI ANTONIO TOREZZAN em 02/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 18:45

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 21:49

    Juntada de contestação

  • 04/04/2022 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2022 02:37

    Decorrido prazo de ERONI ANTONIO TOREZZAN em 11/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2022 20:58

    Publicado Despacho em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 20:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 20/01/2022 10:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000178-13.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ERONI ANTONIO TOREZZAN DESPACHO Defiro o requerimento do autor de ID 547962374.

    Cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

    Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a JANINE DOS SANTOS FERREIRA, OAB/PA nº. 25423-B, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

    Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

    Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

    PROCESSO N°: 1000178-13.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ERONI ANTONIO TOREZZAN INTERESSADO: REU: ERONI ANTONIO TOREZZAN Nome: ERONI ANTONIO TOREZZAN Endereço: Avenida Governador Júlio Campos, 3100, - até 3715/3716, Jardim Glória l, VáRZEA GRANDE - MT - CEP: 78140-400 FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

    SEDE DO JUíZO: Av.

    Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Juiz Federal

  • 17/01/2022 17:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 17:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/01/2022 17:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/01/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 16:08

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 03:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2021 23:59.

  • 19/05/2021 19:24

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2021 12:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 13:06

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 18/11/2020 13:06

    Juntada de diligência

  • 22/06/2020 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 31/05/2020 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2020 10:39

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 16/03/2020 10:39

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 11/03/2020 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 11/03/2020 10:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/03/2020 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2020 18:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/02/2020 11:28

    Audiência Conciliação designada para 24/06/2020 15:00 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.

  • 21/01/2020 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 18:51

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 16:35

    Juntada de Parecer

  • 17/07/2019 15:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2019 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2019 16:46

    Juntada de diligência

  • 17/06/2019 16:46

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 14/06/2019 18:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/06/2019 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/06/2019 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2019 09:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2019 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2019 15:17

    Outras Decisões

  • 15/03/2019 16:32

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2019 11:56

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

  • 25/02/2019 11:56

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 22/02/2019 17:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/02/2019 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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