TRF1 - 0001964-03.2018.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 10:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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31/08/2022 10:21
Juntada de Informação
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31/08/2022 10:20
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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31/08/2022 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 30/08/2022 23:59.
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31/08/2022 00:21
Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS SACRAMENTO em 30/08/2022 23:59.
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28/07/2022 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 08:39
Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CNPJ: 10.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e não-provido
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27/07/2022 08:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2022 00:13
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
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09/07/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO , .
RECORRIDO: MARCIA DOS SANTOS SACRAMENTO , Advogado do(a) RECORRIDO: ROSIMEIRE DA SILVA MOURA - BA49579-A .
O processo nº 0001964-03.2018.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
07/07/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 10:51
Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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26/05/2022 10:57
Conclusos para julgamento
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25/05/2022 20:12
Juntada de contrarrazões
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11/05/2022 00:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2022 01:31
Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS SACRAMENTO em 23/03/2022 23:59.
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24/02/2022 11:53
Juntada de embargos de declaração
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15/02/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2022 07:46
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2022 07:46
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2022 07:46
Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CNPJ: 10.***.***/0005-00 (RECORRENTE) e provido em parte
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10/02/2022 11:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/01/2022 01:20
Publicado Intimação de pauta em 21/01/2022.
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22/01/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
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20/01/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de janeiro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO RECORRIDO: MARCIA DOS SANTOS SACRAMENTO Advogado do(a) RECORRIDO: ROSIMEIRE DA SILVA MOURA - BA49579-A O processo nº 0001964-03.2018.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 08/02/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
19/01/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2022 13:21
Incluído em pauta para 08/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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20/09/2021 10:51
Juntada de manifestação
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19/08/2021 17:52
Juntada de petição intercorrente
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18/08/2021 13:04
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2021 13:04
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/08/2021 13:03
Juntada de volume
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22/07/2021 09:32
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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22/07/2021 09:32
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
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22/07/2021 09:32
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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22/07/2021 09:32
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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06/12/2019 11:48
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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06/12/2019 11:48
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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26/11/2019 15:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2019
Ultima Atualização
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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