STJ - 0014547-15.2016.4.01.3300

05/05/2020 12:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/05/2020 12:28

Transitado em Julgado em 05/05/2020

20/12/2019 19:05

Juntada de Petição de ofício nº 865875/2019

20/12/2019 17:02

Ato ordinatório praticado (Petição 865875/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

20/12/2019 15:27

Protocolizada Petição 865875/2019 (OF - OFÍCIO) em 19/12/2019

19/12/2019 06:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

09/12/2019 14:55

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/12/2019 16:11

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/11/2019 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T)

26/11/2019 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019

25/11/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2019 17:00

Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

29/10/2019 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/10/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/10/2019 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO