30/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/10/2024 18:40

Juntada de Informação
29/10/2024 18:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/10/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ALACIR JOSE BORILLE em 04/10/2024 23:59.
03/09/2024 18:07

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:34

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:31

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (JUIZO RECORRENTE) e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
02/09/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 12:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 11:20

Juntada de parecer
22/04/2024 11:20

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
19/04/2024 12:29

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2024 10:16

Recebidos os autos
15/04/2024 10:16

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2024 10:16

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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