TRF1 - 0003926-92.2013.4.01.4001

1ª instância - Picos

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Polo Ativo

Partes

MAXIMO DE SOUSA FEITOSA

VICENTE MAXIMO FEITOSA

CPF *03.***.*26-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.

CNPJ: 02.281.836/0001-37

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

CPF *40.***.*07-04

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB: 19976/CE

CPF *05.***.*67-48

ANDRE RODRIGUES PARENTE

OAB: 15785/CE

CPF *28.***.*33-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 02:43

    Decorrido prazo de TERCEIROS INDETERMINADOS em 17/10/2022 23:59.

  • 19/09/2022 19:34

    Juntada de comunicações

  • 19/09/2022 16:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/09/2022 02:18

    Publicado Intimação em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 07:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2022 07:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/09/2022 14:24

    Expedição de Edital.

  • 13/07/2022 00:14

    Decorrido prazo de VICENTE MAXIMO FEITOZA em 12/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:14

    Decorrido prazo de MAXIMO DE SOUSA FEITOSA em 12/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 14:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 11:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 06:20

    Publicado Sentença Tipo A em 21/06/2022.

  • 21/06/2022 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 17/06/2022 19:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 19:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 19:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2022 19:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2022 19:24

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/09/2021 08:04

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 08:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2021 08:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2021 19:30

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/07/2021 12:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2021 11:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2021 11:05

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 11:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 11:05

    Julgado procedente o pedido

  • 01/07/2021 11:05

    Decretada a revelia

  • 09/06/2021 00:25

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 08/06/2021 23:59.

  • 10/05/2021 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 17:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2021 17:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/05/2021 17:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/05/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 12:15

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2021 12:06

    Juntada de outras peças

  • 08/04/2021 02:59

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 07/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 06:11

    Decorrido prazo de MAXIMO DE SOUSA FEITOSA em 29/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 16:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 05/03/2021 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 16:14

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/03/2021 07:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 07:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 24/02/2021 20:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI PROCESSO: 0003926-92.2013.4.01.4001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: MAXIMO DE SOUSA FEITOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXIMO DE SOUSA FEITOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PICOS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/02/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 10:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/02/2021 10:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/02/2021 10:16

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 11/01/2021 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2020 09:17

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 16:38

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/01/2020 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2020 17:18

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 12:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2866

  • 13/11/2018 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2018 16:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/05/2018 08:25

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 18/09/2017 15:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/08/2017 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2017 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 14:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/07/2017 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2017 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2017 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2016 11:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/11/2016 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DNIT

  • 24/11/2016 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2016 10:45

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2016 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/03/2016 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2016 08:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/03/2016 08:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2015 10:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/08/2015 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/08/2015 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2015 09:43

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2015 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2015 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2015 15:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/07/2015 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/07/2015 15:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2543

  • 15/06/2015 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2015 15:46

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2015 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2015 15:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/02/2015 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/02/2015 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2014 15:13

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2014 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2014 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2014 14:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/07/2014 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2014 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/06/2014 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2014 10:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/04/2014 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/03/2014 15:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1123

  • 08/01/2014 13:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/01/2014 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2014 11:25

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2013 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2013 10:45

    OFICIO EXPEDIDO - PARA PGF/PI, VIA FAX.

  • 19/09/2013 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2013 15:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/09/2013 15:21

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO DE FL. 33.

  • 18/09/2013 16:44

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 18/09/2013 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 07/08/2013 14:08

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2013 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2013 18:11

    INICIAL AUTUADA

  • 01/08/2013 17:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2013

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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