TRF1 - 0001931-65.2017.4.01.3302

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ: 03.112.386/0017-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOMANTO SILVA RIOS

CPF *40.***.*12-53

L.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ: 07.806.157/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 00:46

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA em 07/10/2022 23:59.

  • 16/09/2022 14:25

    Juntada de documentos diversos

  • 16/09/2022 12:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/09/2022 22:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2022 22:08

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 22:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 22:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 14:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/08/2022 14:07

    Cancelada a conclusão

  • 28/08/2022 23:01

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 01:29

    Decorrido prazo de L.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 23:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 23:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 19/01/2022 15:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001931-65.2017.4.01.3302 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO:L.R.

    INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L.R.

    INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 18 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/01/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 14:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/10/2021 11:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/09/2020 18:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 18/09/2020 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/09/2020 18:54

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 23:25

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 05/08/2019 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2019 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2019 13:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/07/2019 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/07/2019 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2019 08:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/04/2019 08:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2019 07:57

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2018 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2018 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2018 10:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/10/2018 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/10/2018 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2018 11:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/10/2018 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2018 10:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/07/2018 12:12

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/10/2017 08:40

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/10/2017 09:46

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/10/2017 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2017 10:45

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2017 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2017 17:09

    INICIAL AUTUADA

  • 02/06/2017 14:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
08/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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