TRF6 - 0001318-90.2014.4.01.3806

1ª instância - 1ª Vara Federal de Patos de Minas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ILDO VELOZO DOS SANTOS

CPF *28.***.*59-20

Advogados

LUIS FERNANDO ALVES DE SOUSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 11:14

    Juntada de Petição

  • 25/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 19/05/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 09:16

    Despacho

  • 14/05/2025 23:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 06/02/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 04/02/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 16:19

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 01/08/2023 15:17

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/07/2023 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:47

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILDO VELOZO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 16:18

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/06/2023 17:57

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2023 17:57

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2023 17:57

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 10:56

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/01/2023 20:09

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 11:14

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/11/2022 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2022 09:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 08:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 00:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILDO VELOZO DOS SANTOS em 20/10/2022 23:59.

  • 15/10/2022 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILDO VELOZO DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.

  • 16/08/2022 20:23

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 20:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2022 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 13:55

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/08/2022 23:38

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/08/2022 05:52

    Juntado(a) - Publicado Despacho em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 05:52

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 10:45

    Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS- 1ª Vara Federal Rua Alberto Pereira da Rocha, nº 12, Guanabara, PATOS DE MINAS - MG - CEP: 38701-210, TELE/FAX: (34) 3818-5409/ 3818-5406 / e-mail: [email protected] PROCESSO: 0001318-90.2014.4.01.3806 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ILDO VELOZO DOS SANTOS D E S P A C H O Suspenda-se o processo por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, enquanto a parte exequente procede às diligências necessárias para a localização do devedor e/ou de seus bens penhoráveis.

    Não havendo a localização, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/80.

    Sem manifestação no prazo de 5 (cinco) anos, intime-se a parte exequente, em face do disposto no §4º do supracitado artigo.

    Intime-se.

    Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, in fine.

    Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG (assinado eletronicamente)

  • 05/08/2022 06:40

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 06:40

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 06:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 06:39

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2022 06:39

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2022 06:39

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 23:20

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 00:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILDO VELOZO DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 15:30

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 02:11

    Juntado(a) - Publicado Despacho em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 02:11

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS- 1ª Vara Federal Rua Alberto Pereira da Rocha, nº 12, Guanabara, PATOS DE MINAS - MG - CEP: 38701-210, TELE/FAX: (34) 3818-5409/ 3818-5406 / e-mail: [email protected] PROCESSO: 0001318-90.2014.4.01.3806 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ILDO VELOZO DOS SANTOS JUIZ FEDERAL: Flávio Bittencourt de Souza D E S P A C H O Diante da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, em razão do parcelamento do débito (art. 151, VI, do CTN), suspendo o andamento da presente execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, em aplicação subsidiária à Lei n. 6.830/80, até o cumprimento integral da obrigação.

    Destaco que não se justifica a suspensão do feito por um determinado lapso de tempo, seguido de vista automática dos autos, pois compete à(ao) Exequente, na esfera administrativa, fazer o controle da regularidade dos pagamentos.

    Na eventualidade de descumprimento da transação, o processo executivo somente poderá ter prosseguimento com a demonstração, a ser feita pela(o) Exequente, da exclusão da(s) parte(s) executada(s) do respectivo programa de parcelamento.

    Intimem-se.

    Patos de Minas, data da assinatura in fine.

    Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

  • 11/07/2022 18:16

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2022 18:16

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 18:16

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/07/2022 18:16

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/07/2022 18:16

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 18:16

    Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 11/07/2022 16:51

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 11:06

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 06/07/2022 11:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 11:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILDO VELOZO DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 11:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 11:43

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 16:27

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/06/2022 20:32

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/06/2022 02:26

    Juntado(a) - Publicado Decisão em 10/06/2022.

  • 10/06/2022 02:26

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG PROCESSO: 0001318-90.2014.4.01.3806 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ILDO VELOZO DOS SANTOS DECISÃO ID 1027967293 - Considerando o interesse manifestado pelo Executado em permitir a transformação em pagamento definitivo dos valores depositados em juízo, representados pelas Guias de Depósito de fls. 74 e 76 (referência à numeração dos autos físicos), intime-se a Exequente para fornecer os dados e informações necessárias à diligência, devendo informar, na oportunidade, o valor atualizado e consolidado do débito.

    Prazo 30 (trinta) dias.

    Atendida a determinação anterior, oficie-se ao Gerente da Caixa Econômica Federal (Agência 0142) para que proceda à conversão em renda/transformação em pagamento definitivo dos valores depositados em Juízo, representados pelas Guias de Depósito de fls. 74 e 76 (referência à numeração dos autos físicos), observando o valor atualizado da dívida e os dados e orientações fornecidos pela Exequente em atenção a determinação do parágrafo anterior; devendo, em seguida, informar nos autos o cumprimento da diligência.

    Comprovada a transformação em pagamento definitivo acima ordenada, intime-se a Exequente para dizer se houve quitação integral da dívida, requerendo o que entender de direito.

    Prazo 15 (quinze) dias.

    Suspenda-se, por ora, o cumprimento da decisão ID 960196179.

    Em razão da regra inserta no art. 5°, inciso LXXVIII da CF/88, cópia deste provimento servirá como ofício, que deverá ser instruído com cópia das peças processuais pertinentes.

    Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, in fine.

    Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

  • 08/06/2022 10:13

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 10:13

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 10:13

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2022 10:13

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2022 10:13

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 06/06/2022 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 18:07

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 06/04/2022 00:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILDO VELOZO DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILDO VELOZO DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 04:13

    Juntado(a) - Publicado Decisão em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 04:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG PROCESSO: 0001318-90.2014.4.01.3806 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ILDO VELOZO DOS SANTOS DECISÃO ID 885922559 – Nada a prover em relação ao pedido subscrito pelo próprio Executado, uma vez que lhe falta o “jus postulandi”.

    Além disso, como bem argumentou a Exequente, a decisão de fls. 71/73 (referência à numeração dos autos físicos), que analisou a possibilidade de liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD, está preclusa.

    Os valores representados pelas Guias de Depósito de fls. 74 e 76 (referência à numeração dos autos físicos) ficarão bloqueados até a quitação integral do débito; podendo o Executado valer-se do numerário para abatimento do parcelamento, caso em que as quantias depositadas serão convertidas em renda, observados os códigos e orientações que deverão ser fornecidos pela Exequente, se for o caso.

    Diante da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, em razão do parcelamento do débito (art. 151, VI, do CTN), suspendo o andamento da presente execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, em aplicação subsidiária à Lei n. 6.830/80, até o cumprimento integral da obrigação.

    Destaco que não se justifica a suspensão do feito por um determinado lapso de tempo, seguido de vista automática dos autos, pois compete à(ao) Exequente, na esfera administrativa, fazer o controle da regularidade dos pagamentos.

    Na eventualidade de descumprimento da transação, o processo executivo somente poderá ter prosseguimento com a demonstração, a ser feita pela(o) Exequente, da exclusão da(s) parte(s) executada(s) do respectivo programa de parcelamento.

    Desnecessária a intimação do Exequente acerca da presente decisão.

    Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, in fine.

    Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2022 17:50

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 17:50

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 17:50

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/03/2022 17:50

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/03/2022 17:50

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 04/03/2022 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 23/01/2022 18:04

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 18:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 20/01/2022 05:47

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG PROCESSO: 0001318-90.2014.4.01.3806 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ILDO VELOZO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILDO VELOZO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PATOS DE MINAS, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/01/2022 17:06

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/01/2022 17:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 17:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 17:02

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 14/01/2022 16:50

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 14/01/2022 16:49

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 14/01/2022 16:45

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 14/01/2022 16:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/01/2022 16:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2016 10:11

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 23/09/2016 17:17

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/09/2016 13:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/09/2016 13:01

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2016 14:08

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO..."

  • 20/07/2016 14:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 20/07/2016 14:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2016 13:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2016 14:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2016 14:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2016 14:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2016 14:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS ENTREGUES EM SECRETARIA PELO PRÓPRIO EXECUTADO (FL. 61/63).

  • 14/07/2016 14:03

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/07/2016 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/07/2016 15:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2016 12:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2016 13:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2016 12:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2016 12:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2016 12:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2016 09:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 08/06/2016 12:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/06/2016 12:21

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/06/2016 12:20

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 31/05/2016 17:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2016 17:36

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD + RENAJUD

  • 12/05/2016 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/03/2016 12:54

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2016 13:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 08:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2016 11:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2015 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/09/2015 11:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2015 10:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2015 08:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2015 11:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2015 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/07/2015 14:11

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/05/2015 09:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 07/05/2015 13:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 06/05/2015 12:15

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/05/2015 12:14

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/04/2015 16:48

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/03/2015 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/03/2015 16:06

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2015 13:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MESA ESTAGIÁRIO-MARCOS

  • 20/02/2015 08:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2015 11:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2015 10:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/11/2014 12:41

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 13/08/2014 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DEPACHO MANDADO CITAÇÃO PENHORA ARRESTO E AVALIAÇAÕ

  • 13/08/2014 09:58

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO MANDADO CITAÇÃO PENHORA/ARRESTO E AVALIAÇÃO

  • 08/07/2014 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/05/2014 19:55

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/05/2014 19:55

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 07/05/2014 12:17

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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