08/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/05/2023 10:39

Juntada de Informação
08/05/2023 10:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/05/2023 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:05

Decorrido prazo de EUNICE GOMES DE SANTANA em 03/05/2023 23:59.
31/03/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 23:23

Conhecido o recurso de EUNICE GOMES DE SANTANA - CPF: *79.***.*56-87 (RECORRENTE) e provido em parte
31/03/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 22/03/2023.
22/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: EUNICE GOMES DE SANTANA Advogado do(a) RECORRENTE: ISABELA FRANCINE MAGALHAES CONCEICAO - BA58247-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0019061-40.2018.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
20/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:10

Incluído em pauta para 31/03/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
10/12/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 13:18

Retirado de pauta
21/11/2022 22:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 22:38

Incluído em pauta para 12/12/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
12/09/2022 12:40

Conclusos para julgamento
09/09/2022 12:53

Recebidos os autos
09/09/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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