10/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:04

Recurso Especial não admitido
08/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/07/2025 14:05

Conclusos para admissibilidade recursal
08/07/2025 13:54

Juntada de contrarrazões
27/06/2025 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:18

Publicado Intimação polo passivo em 16/06/2025.
15/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 08:02

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA em 28/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:06

Juntada de recurso especial
27/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 19:53

Juntada de Certidão
27/04/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 19:52

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 16:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/04/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 23:07

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:05

Incluído em pauta para 15/04/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
13/03/2025 14:33

Conclusos para decisão
13/03/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 18:09

Juntada de contrarrazões
06/03/2025 10:06

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA em 05/03/2025 23:59.
19/02/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/02/2025 18:12

Juntada de embargos de declaração
04/02/2025 16:01

Juntada de embargos de declaração
29/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:51

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:10

Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *47.***.*10-72 (APELANTE) e provido
22/01/2025 13:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/01/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/12/2024 18:39

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:29

Incluído em pauta para 21/01/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
23/11/2024 14:02

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 12:07

Juntada de parecer
24/05/2024 12:07

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
16/05/2024 16:32

Juntada de Informação de Prevenção
27/04/2024 11:27

Recebidos os autos
27/04/2024 11:27

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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