14/11/2022 09:45

Juntada de comunicações
16/05/2022 10:56

Arquivado Definitivamente
16/05/2022 10:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/05/2022 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2022 23:59.
13/04/2022 02:22

Decorrido prazo de HERMENEGILDO JOSE DE OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.
22/03/2022 03:38

Publicado Intimação polo ativo em 22/03/2022.
22/03/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1097405-13.2021.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: HERMENEGILDO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALAN MENESES DE ALMEIDA - BA68947 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...)Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito (NCPC, art. 485, VIII).

Sem honorários no rito do mandado de segurança.

Sem cobrança de custas em face da gratuidade da justiça.
18/03/2022 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2022 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2022 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 12:06

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 12:06

Extinto o processo por desistência
16/03/2022 16:48

Conclusos para julgamento
09/03/2022 19:58

Juntada de Informações prestadas
08/03/2022 12:41

Juntada de pedido de desistência da ação
26/02/2022 09:22

Juntada de parecer
24/02/2022 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 00:49

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS SALVADOR-BA em 22/02/2022 23:59.
21/02/2022 21:32

Decorrido prazo de HERMENEGILDO JOSE DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59.
08/02/2022 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 18:32

Juntada de diligência
04/02/2022 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2022 20:14

Juntada de petição intercorrente
27/01/2022 07:46

Publicado Intimação polo ativo em 27/01/2022.
27/01/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : Juiz Substituto : LUÍSA FERREIRA LIMA ALMEIDA Dir.

Secret. : MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1097405-13.2021.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: HERMENEGILDO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALAN MENESES DE ALMEIDA - BA68947 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Nestes termos, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. 2.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.
25/01/2022 09:41

Expedição de Mandado.
25/01/2022 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2022 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2022 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 16:40

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2022 16:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/01/2022 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2022 09:13

Conclusos para decisão
10/01/2022 09:11

Juntada de Certidão
07/01/2022 07:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJBA
07/01/2022 07:15

Juntada de Informação de Prevenção
23/12/2021 14:03

Recebido pelo Distribuidor
23/12/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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