TRF1 - 0001744-92.2015.4.01.3313
1ª instância - Teixeira de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2022 16:10
Conclusos para julgamento
-
25/06/2022 01:58
Decorrido prazo de JONATAS ANDRADE PEREIRA em 24/06/2022 23:59.
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24/06/2022 21:20
Juntada de alegações/razões finais
-
07/06/2022 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/06/2022 16:26
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2022 15:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
-
07/06/2022 16:26
Proferida decisão interlocutória
-
07/06/2022 16:26
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
07/06/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 05:36
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 14:17
Juntada de Ata de audiência
-
30/05/2022 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 19:12
Juntada de diligência
-
27/05/2022 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2022 11:16
Expedição de Mandado.
-
23/05/2022 14:57
Expedição de Mandado.
-
21/05/2022 01:45
Decorrido prazo de EDIVALDO COUTO ROMAO em 20/05/2022 23:59.
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20/05/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 20:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2022 20:39
Juntada de diligência
-
26/04/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 15:03
Juntada de petição intercorrente
-
26/04/2022 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/04/2022 18:14
Expedição de Mandado.
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25/04/2022 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/04/2022 17:23
Audiência Instrução e julgamento designada para 01/06/2022 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
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31/03/2022 20:03
Juntada de manifestação
-
28/03/2022 19:12
Juntada de procuração/habilitação
-
18/03/2022 01:31
Decorrido prazo de EDIVALDO COUTO ROMAO em 17/03/2022 23:59.
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27/02/2022 12:42
Juntada de petição intercorrente
-
24/02/2022 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/02/2022 16:02
Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/02/2022 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
-
24/02/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 16:22
Juntada de Ata de audiência
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01/02/2022 10:16
Juntada de petição intercorrente
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31/01/2022 10:00
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/01/2022 23:59.
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31/01/2022 10:00
Decorrido prazo de EDIVALDO COUTO ROMAO em 28/01/2022 23:59.
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26/01/2022 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/01/2022 23:39
Publicado Ato ordinatório em 21/01/2022.
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23/01/2022 23:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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19/01/2022 15:28
Audiência Instrução e julgamento designada para 16/02/2022 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
-
19/01/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA N° PROCESSO: 0001744-92.2015.4.01.3313 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RODRIGO BERNARDO DOS SANTOS, EDIVALDO COUTO ROMAO ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.
Juíza Federal desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, de 21 de maio de 2019, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento não presencial, por meio remoto, através do aplicativo (MICROSOFT TEAMS), mediante o link de acesso https://bit.ly/0001744922015, em dia e hora indicados na linha do tempo (dia 16/02/2022 às 14:00), nos termos do artigo 6º, parágrafo 3º, da Resolução nº 314 do CNJ.
Para tanto, ficam as partes intimadas para informarem se mantem o interesse na oitiva das testemunhas arroladas, devendo o MPF informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados de contato (telefone e e-mail), bem como o endereço, atualizados das seguintes testemunhas: 1.
Ricardo Jerozolimsk; 2.
Marcos Antônio M. dos Santos; 3.
Fernando Pedro M.
R.
Filho.
No caso de haver testemunha servidora pública ativa, que sejam informados os dados de contato de seu superior hierárquico, bem como sua lotação.
Ressalta-se que caso hajam testemunhas de defesa, fica a cargo do advogado de defesa viabilizar seus acessos à assentada aqui designada.
Proceda à Secretaria para adoção das medidas pertinentes, inclusive prestando apoio técnico às partes no que for necessário, bem como realizar as diligências necessárias para a realização do ato.
Eventuais dúvidas deverão ser enviadas até a data da audiência para que sejam solucionadas em tempo, devendo ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].
Teixeira de Freitas/BA, 14/01/2022 assinado eletronicamente Adenor José da Cruz Júnior Servidor -
18/01/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 15:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/01/2022 15:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/01/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 15:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/12/2021 18:17
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
16/12/2021 18:16
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2021 17:41
Processo devolvido à Secretaria
-
08/10/2021 17:41
Proferida decisão interlocutória
-
28/05/2021 10:34
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
01/02/2021 21:49
Conclusos para decisão
-
15/10/2020 14:49
Juntada de Parecer
-
28/09/2020 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 18:41
Juntada de Certidão de processo migrado
-
28/09/2020 18:41
Juntada de volume
-
19/06/2020 17:07
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/10/2019 15:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
15/10/2019 13:59
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
-
15/10/2019 13:59
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
15/10/2019 12:58
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
09/09/2019 16:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/09/2019 09:44
Conclusos para decisão
-
06/08/2019 10:20
REPLICA APRESENTADA
-
29/07/2019 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/07/2019 14:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/07/2019 14:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/07/2019 14:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/07/2019 14:04
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
26/06/2019 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/06/2019 16:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
13/06/2019 18:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/03/2019 14:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
06/03/2019 17:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
13/02/2019 17:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
13/02/2019 17:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/01/2019 17:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/01/2019 17:01
Conclusos para despacho
-
14/09/2018 19:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF
-
14/09/2018 18:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/08/2018 12:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/08/2018 13:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/08/2018 10:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
08/08/2018 10:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
20/04/2018 14:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
20/04/2018 14:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
14/11/2017 16:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/11/2017 16:35
Conclusos para despacho
-
16/10/2017 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF
-
09/10/2017 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/09/2017 15:34
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/08/2017 10:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/08/2017 14:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
17/05/2017 13:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
17/05/2017 13:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
26/01/2017 10:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/01/2017 18:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - consulta processual - TJBA - SAIPRO
-
18/01/2017 18:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/01/2017 18:05
Conclusos para decisão
-
17/10/2016 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do MPF
-
09/09/2016 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS CRIME COM PETIÇÃO
-
19/08/2016 13:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/08/2016 16:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/07/2016 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/04/2016 15:52
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
28/03/2016 14:32
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Polícia Federal
-
10/03/2016 16:50
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
10/03/2016 16:50
OFICIO EXPEDIDO
-
10/03/2016 12:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CEDEP E DPF
-
15/01/2016 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do MPF
-
18/12/2015 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/11/2015 13:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/11/2015 16:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/10/2015 14:02
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
07/10/2015 14:01
OFICIO EXPEDIDO
-
14/09/2015 14:23
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
29/07/2015 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/07/2015 15:54
Conclusos para despacho
-
29/07/2015 15:50
AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
22/07/2015 16:23
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação positiva Edivaldo Couto Romão e Rodrigo Bernardo dos Santos
-
14/07/2015 16:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/07/2015 14:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/07/2015 10:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/07/2015 13:41
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
03/07/2015 13:41
OFICIO EXPEDIDO
-
11/06/2015 18:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/06/2015 18:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
08/06/2015 14:29
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/06/2015 14:28
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/06/2015 14:28
CitaçãoORDENADA
-
08/06/2015 14:21
AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
08/06/2015 14:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/06/2015 13:03
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
08/06/2015 13:03
INICIAL AUTUADA
-
08/06/2015 13:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2015
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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