TRF1 - 0034949-68.1999.4.01.3800

07/11/2024 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/09/2024 14:47

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

12/09/2024 14:46

Juntado(a) - Juntada de Informação

12/09/2024 14:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/05/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO em 24/05/2024 23:59.

23/04/2024 13:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/04/2024 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 13:57

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO) e não-provido

22/01/2024 13:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/12/2023 17:57

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 17:57

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 17:56

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

14/11/2023 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 10:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

24/04/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

28/03/2023 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO em 27/03/2023 23:59.

22/02/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023 14:44

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

08/11/2022 16:58

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

08/11/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

07/11/2022 10:05

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 15:45

Recebidos os autos

18/09/2022 15:45

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

22/08/2022 12:33

Juntada de Certidão

11/08/2022 00:07

Decorrido prazo de COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO em 10/08/2022 23:59.

27/07/2022 11:29

Juntada de agravo interno

20/07/2022 00:07

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

18/07/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 09:02

Juntada de Certidão

18/07/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 09:02

Proferida decisão interlocutória

17/06/2021 00:11

Decorrido prazo de COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO em 16/06/2021 23:59.

13/05/2021 15:48

Juntada de manifestação

04/05/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

03/05/2021 00:00

Intimação

30/04/2021 11:43

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 00:00

Intimação

18/12/2020 01:37

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020 01:37

Juntada de volume

18/12/2020 01:37

Juntada de volume

18/12/2020 01:37

Juntada de volume

18/12/2020 01:37

Juntada de volume

26/10/2020 12:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/02/2020 18:15

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

13/02/2020 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/02/2020 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/02/2020 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/02/2020 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/09/2014 18:51

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE - 0200901000590840

06/09/2013 09:19

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE - N. 2009.01.00.059084-0/MG

06/09/2013 09:14

JUNTADA DE PEÇAS - DO AIRESP N. 2009.01.00.059103-7/MG (AG N. 1.252.851/MG) CONFORME RES. 18/2012 C/C RES. 10/2013

26/01/2012 10:49

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS - COREC/ ARM. 31 SB. 12 2ºSS

15/10/2009 14:45

PROCESSO SOBRESTADO - COREC / ARM: 57 SB. 10 (2º SUBSOLO)

02/10/2009 17:54

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200901000590840

02/10/2009 17:54

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200901000591037

03/09/2009 17:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/09/2009 19:18

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (FAZENDA NACIONAL)

01/09/2009 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (FAZENDA NACIONAL)

12/08/2009 08:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

10/08/2009 08:01

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

10/08/2009 08:00

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

27/07/2009 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/07/2009 12:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/06/2009 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/05/2009 13:06

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/05/2009 15:49

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE.

07/05/2009 08:45

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 06/05/2009

22/04/2009 12:01

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/04/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/03/2009

16/04/2009 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/04/2009 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/04/2009 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2185199 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

15/04/2009 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2185200 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

13/04/2009 12:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/J

13/04/2009 12:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - (NO DIA 31/03)

31/03/2009 14:21

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

26/03/2009 08:58

IDENTIFICACAO DE ACERVO

13/03/2009 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2009 E DIVULGADO NO DIA 12/03/2009 PAGS.415/454.

09/03/2009 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 12/03/2009. Nº de folhas do processo: 255. Destino: ARM. 06/I

03/03/2009 17:00

PROCESSO RECEBIDO - OITAVA TURMA ARM.18-O

03/03/2009 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/03/2009 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/02/2009 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

11/02/2009 15:10

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO

14/01/2009 07:33

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

13/01/2009 12:31

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 14/01/2009

17/12/2008 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2128191 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/12/2008 11:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/J

12/12/2008 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

02/12/2008 15:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

02/12/2008 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

19/11/2008 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.25/E

18/11/2008 20:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

18/11/2008 20:20

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

18/11/2008 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

14/11/2008 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

29/09/2008 15:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/08/2008

12/09/2008 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2008 E DIVULGAÇÃO NO DIA 11/09/2008 PGS. 511/572.

08/09/2008 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2008 E DIVULGADO EM 11/09/2008. Nº de folhas do processo: 241. Destino: ARM. 19-O

30/08/2008 18:48

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

29/08/2008 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 18-E

29/08/2008 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

29/08/2008 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação

20/08/2008 10:48

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/08/2008

15/08/2008 10:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2008

05/06/2008 19:24

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

15/10/2003 15:06

CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

14/11/2002 18:24

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DESEMB.FED.CARLOS OLAVO

08/11/2002 13:37

CONCLUSÃO AO RELATOR

08/11/2002 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1114798 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO

20/06/2001 09:52

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ CARLOS OLAVO

18/06/2001 16:06

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

05/04/2001 17:05

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

05/04/2001 17:04

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ CARLOS OLAVO