STJ - 0000865-79.2015.4.01.3606

27/10/2021 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/10/2021 13:00

Transitado em Julgado em 27/10/2021

02/09/2021 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792210/2021

02/09/2021 07:21

Protocolizada Petição 792210/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2021

31/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

28/08/2021 06:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido

23/06/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/06/2021 22:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 590861/2021

22/06/2021 22:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2021 22:00

Protocolizada Petição 590861/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2021

17/06/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/06/2021 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/06/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/05/2021 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2021 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/03/2021 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2021 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO