TRF1 - 0001267-64.2009.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ FLAVIO SOUZA PAMPLONA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROBERTO SOARES MASSAFRA EIRELI

CNPJ: 63.863.716/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 18:14

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2022 11:43

    Decorrido prazo de ROBERTO SOARES MASSAFRA EIRELI em 11/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 02:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO SOUZA PAMPLONA em 11/03/2022 23:59.

  • 25/01/2022 20:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 20:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 24/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0001267-64.2009.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ FLAVIO SOUZA PAMPLONA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FLAVIO SOUZA PAMPLONA - PA13414 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FLAVIO SOUZA PAMPLONA LUIZ FLAVIO SOUZA PAMPLONA - (OAB: PA13414) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 21 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/01/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 20:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/01/2022 20:26

    Juntada de volume

  • 18/01/2022 08:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/08/2021 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2021 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2021 10:46

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 02/06/2017 18:58

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 02/06/2017 17:41

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 19/05/2017 17:32

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 19/04/2017 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2017 14:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2017 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2017 14:01

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 20/03/2017 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO - COREJ/LV - 37178/2017

  • 26/01/2017 19:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/12/2016 19:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/11/2016 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/09/2016 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/09/2016 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/07/2016 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/07/2016 12:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 29/04/2016 13:59

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2016 13:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/02/2016 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 23/02/2016.

  • 22/01/2016 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/01/2016 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2015 11:37

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2015 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO COREJ

  • 04/09/2015 09:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RPV MIGRADA PARA O TRF1 - AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 12/08/2015 11:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTES NÃO IMPUGNARAM A RPV GERADA NO SISTEMA PROCESSUAL

  • 15/06/2015 13:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/06/2015 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2015 13:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2015 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2015 17:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/03/2015 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 30/03/2015.

  • 25/03/2015 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/02/2015 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/02/2015 15:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/02/2015 15:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/02/2015 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2015 15:23

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2015 15:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RPV CONFECCIONADA

  • 15/12/2014 13:38

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 134

  • 04/12/2014 16:23

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 14/11/2014 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2014 13:05

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2014 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2014 11:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2014 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2014 15:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/06/2014 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 26/06/14

  • 09/06/2014 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/06/2014 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2014 16:45

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 03/06/2014 15:48

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 02/06/2014 13:35

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 02/06/2014 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2014 14:56

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI Nº. 2001.01.00.031104-6/PA

  • 30/05/2014 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2014 13:50

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 29/05/2014 14:11

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 16/05/2014 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2014 13:59

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2014 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2014 14:00

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 04/04/2014 09:46

    REMETIDOS CONTADORIA - VALOR DOS HONORARIOS ADVOCATÍCIOS

  • 18/03/2014 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2014 14:01

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2014 13:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/11/2013 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/11/13

  • 18/10/2013 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/10/2013 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2013 14:23

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2013 13:36

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 27/05/2010 14:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/04/2010 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2010 12:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTOM

  • 27/04/2010 08:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2010 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/12/2009 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/11/2009 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2009 09:56

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2009 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2009 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2009 15:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/10/2009 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 09/10/2009

  • 01/09/2009 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2009 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2009 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2009 16:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR GUILHERME

  • 05/05/2009 13:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/04/2009 00:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/02/2009 15:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/02/2009 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2009 14:59

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2009

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027905-18.2021.4.01.3700

Ana Celia Silva Santos

Associacao da Comunidade Quilombolas Dos...

Advogado: Marcos Aurelio Barros Serra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2021 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0006450-98.2018.4.01.3900

Conselho Regional de Administracao do Pa...

Wilson Vasconcelos Mourao Filho

Advogado: Nauto Enderson Nascimento da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2018 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1001839-95.2021.4.01.3604

Elizabeth Candido da Silva

, Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Janaina Cristina de Avila Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2021 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0010868-21.2000.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Carlos dos Santos

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0109314-43.2015.4.01.3700

Maria de Nazare Belem Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2015 00:00

Exibir Processo