05/09/2022 00:06

Publicado Intimação polo passivo em 05/09/2022.
03/09/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1027905-18.2021.4.01.3700 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe EMBARGANTE: DOMINGOS PIRES e outros (13) Advogado do(a) EMBARGANTE: OSMAR ALVES DA SILVA - MA3434 EMBARGADO: ASSOCIACAO DA COMUNIDADE QUILOMBOLAS DOS NEGROS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DA SOLEDADE e outros (4) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Os embargados deverão ser intimados da apelação interposta pelos embargantes (ID 930370151).

Decorrido o prazo de contrarrazões, sem nova manifestação, encaminhem-se ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (CPC, arts. 183 e 1.010, p. 3º).

Sem prejuízo, tendo em vista a renúncia informada (ID 1056219778), exclua-se do cadastro processual o doutor Marcos Aurelio Barros Serra; embora a princípio caiba ao advogado cientificar o mandante a respeito da renúncia ao mandato - providência da qual o patrono não se desincumbiu -, constato que não há óbice para sua imediata desvinculação da representação processual dos embargantes, eis que outros advogados atuam em seu favor.

Cumpra-se.
01/09/2022 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2022 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2022 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 09:50

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:27

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 15:24

Juntada de renúncia de mandato
14/03/2022 12:31

Conclusos para despacho
11/03/2022 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO em 09/03/2022 23:59.
15/02/2022 02:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:55

Decorrido prazo de ROSIMARY PIRES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:55

Decorrido prazo de ANDRENILTON PIRES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:55

Decorrido prazo de MARILIA PINTO PIEDADE em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:54

Decorrido prazo de WAGNER PIEDADE VIANA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:53

Decorrido prazo de JAIMILENE VIANA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:52

Decorrido prazo de ROSENALDO PIRES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:51

Decorrido prazo de DOMINGOS PIRES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:50

Decorrido prazo de ANA CELIA SILVA SANTOS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:50

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO LOPES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:49

Decorrido prazo de MARGARIDA PIRES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:49

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PIRES SILVA em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 18:44

Juntada de apelação
12/02/2022 02:37

Decorrido prazo de CARLOS INACIO CORDEIRO DA CRUZ em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DA COMUNIDADE QUILOMBOLAS DOS NEGROS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DA SOLEDADE em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:36

Decorrido prazo de VALDIRENE CHAGAS em 11/02/2022 23:59.
23/01/2022 14:59

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.
23/01/2022 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1027905-18.2021.4.01.3700 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe EMBARGANTE: DOMINGOS PIRES e outros (13) Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCOS AURELIO BARROS SERRA - MA8181, OSMAR ALVES DA SILVA - MA3434 EMBARGADO: ASSOCIACAO DA COMUNIDADE QUILOMBOLAS DOS NEGROS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DA SOLEDADE e outros (4) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ....Com tais considerações, DECLARO extinto o processo SEM apreciação de mérito (CPC, art. 485, VI).

Defiro a gratuidade requerida; custas pelo autor, com exigibilidade suspensa em face da gratuidade de justiça deferida.

Honorários advocatícios indevidos, diante da não realização da citação.

Oportunamente arquivem-se, com baixa nos registros.

P.R.I.
13/01/2022 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2022 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2021 17:14

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2021 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/10/2021 09:38

Conclusos para decisão
26/10/2021 01:28

Juntada de aditamento à inicial
23/09/2021 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 12:35

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 14:42

Conclusos para decisão
18/06/2021 12:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
18/06/2021 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2021 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/06/2021 18:36

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/06/2021 18:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
17/06/2021 18:24

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2021 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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