TRF1 - 0000541-02.2019.4.01.4301
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2022 07:42
Juntada de manifestação
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24/08/2022 00:54
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.
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30/06/2022 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 12:27
Juntada de Certidão
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16/03/2022 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO CARLOS CHAGAS DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.
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27/01/2022 07:56
Publicado Citação em 27/01/2022.
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27/01/2022 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
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26/01/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias PROCESSO: 0000541-02.2019.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INSTITUTO CARLOS CHAGAS DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA - ME CITANDO(A): INSTITUTO CARLOS CHAGAS DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-54 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 40.838,22 NATUREZA DA DÍVIDA: [Contribuições Previdenciárias] .
FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80.
ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens.
Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia.
SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected].
Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202.
Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica.
IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN -
25/01/2022 10:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/01/2022 10:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/08/2021 14:20
Processo devolvido à Secretaria
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23/08/2021 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2021 13:16
Conclusos para despacho
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06/05/2021 09:40
Juntada de manifestação
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09/04/2021 11:49
Juntada de manifestação
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07/04/2021 23:20
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2021 22:52
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2021 13:55
Mandado devolvido sem cumprimento
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02/02/2021 13:55
Juntada de diligência
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19/01/2021 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/12/2020 11:51
Expedição de Mandado.
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10/12/2020 11:51
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2020 03:34
Decorrido prazo de INSTITUTO CARLOS CHAGAS DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA - ME em 25/08/2020 23:59:59.
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09/09/2020 06:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2020.
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13/08/2020 09:33
Juntada de petição intercorrente
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11/07/2020 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/07/2020 13:38
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 13:38
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 13:38
Juntada de Certidão de processo migrado
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09/07/2020 13:37
Juntada de termo
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07/07/2020 16:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
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13/12/2019 15:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/11/2019 11:48
Conclusos para decisão
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25/11/2019 11:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/04/2019 14:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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03/04/2019 14:57
INICIAL AUTUADA
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02/04/2019 11:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
24/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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