TRF1 - 0006988-70.2004.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARAUAYA AGRICOLA E COMERCIAL S/A

CNPJ: 04.371.159/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 19:24

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2022 19:24

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 20/08/2022 16:48

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 19/08/2022 23:59.

  • 04/07/2022 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 10:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2022 10:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de ARAUAYA AGRICOLA E COMERCIAL S/A em 11/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 13:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/03/2022 13:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2022 09:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2022 20:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 20:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 25/01/2022 20:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 20:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 25/01/2022 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 11:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0006988-70.2004.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS POLO PASSIVO:ARAUAYA AGRICOLA E COMERCIAL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 21 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/01/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 14:35

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 21/01/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 14:35

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 21/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0006988-70.2004.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS POLO PASSIVO:ARAUAYA AGRICOLA E COMERCIAL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 20 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/01/2022 09:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/01/2022 09:43

    Juntada de volume

  • 13/01/2022 15:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/11/2008 13:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 19/11/2008 13:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO

  • 02/10/2008 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/09/2008 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À CVM

  • 28/08/2008 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/08/2008 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2008 13:45

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2008 13:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO

  • 04/06/2008 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/05/2008 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À CVM

  • 25/04/2008 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/04/2008 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2008 13:05

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2008 19:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pedido citação por edital.

  • 10/03/2008 19:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/02/2008 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CVM

  • 10/01/2008 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/01/2008 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/01/2008 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2008 13:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/09/2007 16:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CARTA PRECATORIA Nº 486/2007, ENCAMINHADA PARA COMARCA DE BARCARENA

  • 03/09/2007 14:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/08/2007 10:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/08/2007 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2007 19:20

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2007 19:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2007 19:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/07/2007 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/06/2007 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR ENTREGUE EM 06/03/2007

  • 25/05/2007 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/05/2007 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2007 09:14

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2007 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2007 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CVM REF DESP.F. 62

  • 27/02/2007 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

  • 26/02/2007 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/12/2006 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/12/2006 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2006 14:01

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2006 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2006 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/08/2006 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/08/2006 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2006 13:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/06/2006 11:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2006 17:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2006 17:10

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2006 19:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2006 12:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2006 20:21

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2006 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2006 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2006 11:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - Estagiária Maria Domênica Megale de Figueiredo RG: 3007271

  • 10/02/2006 18:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2006 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE 30.618 DE 07.02.2006

  • 06/02/2006 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/02/2006 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/02/2006 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2005 10:49

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2005 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2005 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/02/2005 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/02/2005 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2005 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2004 16:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/08/2004 08:55

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/08/2004 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2004 10:55

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2004 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2004 12:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/08/2004 12:40

    INICIAL AUTUADA

  • 05/08/2004 18:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2004

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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