06/09/2022 20:53

Baixa Definitiva
06/09/2022 20:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
16/08/2022 12:37

Juntada de Informações prestadas
16/08/2022 09:23

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022 09:23

Juntada de Certidão
16/08/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2022 16:31

Conclusos para decisão
10/08/2022 10:28

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:30

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 04/08/2022 23:59.
01/08/2022 16:09

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 10:14

Juntada de manifestação
12/07/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
07/07/2022 13:12

Juntada de Cálculos judiciais
12/06/2022 22:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2022 22:24

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
12/06/2022 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:49

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 11:49

Julgado procedente o pedido
06/05/2022 14:54

Conclusos para julgamento
18/03/2022 16:41

Juntada de Informação
10/03/2022 17:49

Juntada de manifestação
08/03/2022 19:00

Juntada de contestação
25/02/2022 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 16:33

Juntada de laudo pericial
23/01/2022 18:42

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2022.
23/01/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
18/01/2022 14:58

Juntada de manifestação
18/01/2022 10:01

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Lavras-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG PROCESSO: 1002800-06.2021.4.01.3808 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AFONSO AGUIAR NETTO Advogados do(a) AUTOR: FRANCIELE SANTANA REIS - MG184478, JOAO PAULO RIBEIRO MIGUEL - MG123432 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria 10329363 , considerando tratar-se de ação em que postula o(a) autor(a) beneficio por incapacidade, necessária a realização de perícia médica.

O exame médico-pericial será realizado pelo DR.

SILVIO MIRANDA SIGNORETTI, médico do trabalho, com endereço de atendimento no consultório médico sito na Travessa Guadalupe, n.148, casa, Bairro Centro, (ponto de referência: Matos Calçados da praça dos bancos) Lavras/MG, local em que a parte autora deverá comparecer no dia 03 de fevereiro de 2022, às 09h.

Caberá às partes se apresentarem ao perito munidas de exames, receituários, laudos, relatórios médicos, etc., eventualmente já existentes e, porventura, ainda não juntados aos autos, e de sua carteira de trabalho.

Relação dos quesitos deste Juízo à disposição das partes no site do tribunal:https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/jef/jef.htm (após o acesso, clicar em cível/ Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal – NUCOD/portaria/2016/ Portaria 03/2016 – NUCOD/MG – quesitos padrão da pericia médica na Central de Pericias do CPJEF.pdf).

Intimem-se as partes para, querendo, em 05 (cinco) dias formular quesitos e indicar assistentes técnicos..

Fica determinado o prazo de 15 (quinze) dias para entrega do laudo pericial.

Considerando a simplificação dos procedimentos vinculados ao rito dos Juizados Especiais, devem as próprias partes comunicar aos seus assistentes técnicos o local, a data e a hora de comparecimento à perícia designada nestes autos.

Nos casos em que esteja a parte autora assistida por advogado, sua intimação para ciência do local, da data e do horário designados para o exame técnico, assim como para comparecimento à perícia, far-se-á exclusivamente pelo PJE ou qualquer meio idôneo direcionado ao advogado.

Em razão das medidas preventivas diante do cenário da pandemia do Covid-19, necessária a utilização de máscara pelo periciando, sem a qual a perícia não será realizada, e que compareça sem acompanhantes, com exceção dos menores de idade, pessoas com dificuldade de locomoção ou que tenham alienação mental evitando assim aglomeração no consultório.

Consigne-se que, na impossibilidade de comparecimento à perícia médica ora designada, a parte autora deverá comprovar documentalmente nos autos o fato impeditivo em até 5 (cinco) dias após a data prevista para realização do exame pericial, sob pena de preclusão.

Após juntada do laudo pericial, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como CITE-SE o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação e/ou proposta de conciliação (art. 2º da Lei 9.099/1995), dando-se ciência do laudo à autarquia, que poderá se manifestar, na mesma oportunidade, sobre a possibilidade de acordo.

Lavras, Selene Lopes de Oliveira Mat.

MG 1977-03
16/01/2022 22:15

Juntada de Certidão
16/01/2022 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2022 22:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2022 22:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2022 22:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2022 21:52

Perícia designada
06/08/2021 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG
06/08/2021 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2021 14:12

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2021 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008561-25.2017.4.01.3307

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Cia.do Ferro LTDA. - ME

Advogado: Camila Maria Holanda do Outeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0012793-79.2014.4.01.3600

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Omega Construtora LTDA

Advogado: Roberto Carloni de Assis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/08/2014 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1003065-08.2021.4.01.3808

Eny Fatima dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisane Fernandes Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2021 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1000646-40.2020.4.01.3811

Marcos do Carmo Santos 02762505674

Delegado da Receita Federal

Advogado: Marcelo Henrique Aparecido dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2020 20:54

Exibir Processo

Processo nº 1082000-25.2021.4.01.3400

Maria Lucia dos Santos Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ricardo Negrao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2021 16:52

Exibir Processo