29/07/2022 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
30/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:45

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/05/2022 11:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/05/2022 11:49

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
13/05/2022 08:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/05/2022 08:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - ENVIADO NO DJEN EM 13.05.2022
11/05/2022 09:40

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
06/05/2022 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/05/2022 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - ENVIADO NO DJEN EM 06.05.2022
06/05/2022 12:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/05/2022 14:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - DECISÃO - PU INADMITIDO
14/02/2022 09:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/02/2022 19:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/01/2022 09:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/01/2022 09:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
24/12/2021 11:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/09/2021 09:33

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INTIMAR PARA CONTRARRAZÕES.
20/11/2020 16:11

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - PU
23/10/2020 15:37

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
09/10/2020 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOL. 115
05/10/2020 11:51

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 23ª SESSÃO REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2020
05/10/2020 11:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/09/2020 14:45

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
10/09/2020 21:48

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
28/07/2020 11:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/07/2020 10:55

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
10/07/2020 00:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, NÃO PRESENCIAL, DE 22 DE JULHO DE 2020
03/09/2019 10:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/09/2019 10:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/09/2019 13:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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