TRF1 - 1003443-96.2022.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2022 00:49
Decorrido prazo de JOAO LOPES DOS SANTOS em 22/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 13:43
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
07/11/2022 13:43
Expedição de Documento RPV.
-
11/10/2022 10:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/09/2022 00:31
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 27/09/2022 23:59.
-
12/09/2022 09:35
Juntada de documento comprobatório
-
01/09/2022 00:33
Decorrido prazo de JOAO LOPES DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 03:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 10:30
Processo devolvido à Secretaria
-
04/08/2022 10:30
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2022 10:30
Homologada a Transação
-
04/08/2022 09:21
Conclusos para julgamento
-
25/04/2022 20:15
Juntada de manifestação
-
13/04/2022 08:49
Juntada de contestação
-
15/02/2022 13:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/02/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2022 17:36
Publicado Ato ordinatório em 28/01/2022.
-
29/01/2022 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
-
27/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1003443-96.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Cite-se e intime-se o INSS com o fito de realizar uma triagem prévia, categorizando o feito conforme o caso (Tipo 1 – acordo direto; Tipo 2 – sessão de conciliação; Tipo 3 – manifestação específica com prova documental contrária à existência da qualidade de segurado especial; ou Tipo 4 – manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência dos demais requisitos para a concessão do benefício pretendido), bem como, no mesmo prazo, oferecer contestação ou a proposta de acordo, nos termos do Item III.2, “a”, “b” e “c”, e "d" da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10/12/2020.
Deve, também, com a contestação, juntar processo administrativo, CNIS e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11).
Prazo de 30 (trinta) dias; 3) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias: 3.1) Aceita a proposta de acordo, faça-se conclusão dos autos para homologação; 3.2) Não aceita a proposta de acordo, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento. 4) Inexistindo proposta de acordo: 4.1) Tipificado o processo no Tipo 2 – sessão de conciliação- deverá ser o feito remetido ao CEJUC/BA para sessão de conciliação; 4.2) Tipificado o processo no Tipo 3 ou Tipo 4, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento.
Salvador, Ba, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a) -
26/01/2022 09:38
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 09:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/01/2022 09:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/01/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 12:53
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
20/01/2022 12:53
Juntada de Informação de Prevenção
-
20/01/2022 09:37
Recebido pelo Distribuidor
-
20/01/2022 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001940-95.2006.4.01.3307
Ana Claudia Oliveira Bispo
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Osvaldo Camargo Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/03/2006 08:00
Processo nº 0003194-35.2017.4.01.3302
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Myrthes do Nascimento Medrado
Advogado: Eduardo Jose Martins Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2020 07:00
Processo nº 1003636-14.2022.4.01.3300
Maria Jose Ribeiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hugo Kartzziano Rodrigues dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/07/2023 10:49
Processo nº 1003626-67.2022.4.01.3300
Gilcimar dos Santos Sales
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Brisa Gomes Ribeiro do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/01/2022 17:03
Processo nº 1003694-17.2022.4.01.3300
Pacifico Bispo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Pereira Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/01/2022 22:33