29/07/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 17/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP em 11/03/2022 23:59.
26/01/2022 11:31

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 20:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2022.
25/01/2022 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022 11:00

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0040706-56.2016.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE TUTOIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO CHAVES SOUZA - MA10658 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
21/01/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 15:24

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2022 15:23

Juntada de volume
20/01/2022 15:13

Juntada de volume
20/01/2022 15:03

Juntada de volume
20/01/2022 14:50

Juntada de volume
20/01/2022 14:29

Juntada de volume
20/01/2022 14:19

Juntada de volume
18/03/2021 15:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/11/2020 16:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
04/03/2020 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
24/01/2020 09:26

CARGA: RETIRADOS AGU
20/09/2019 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 23/09/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 24/09/2019.
20/09/2019 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/09/2019 11:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
10/05/2018 12:28

Conclusos para decisão
20/02/2018 10:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/10/2017 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO (A) EM 30/10/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 31/10/2017.
26/10/2017 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
28/09/2017 15:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
26/09/2017 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2017 09:29

CARGA: RETIRADOS PGF - 05 - VOLUMES
16/08/2017 11:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
02/08/2017 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2017 07:57

CARGA: RETIRADOS AGU - 5 VOLUMES
03/07/2017 13:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/06/2017 08:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/06/2017 13:53

Conclusos para despacho
24/03/2017 21:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO (A) EM 27/03/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 28/03/2017.
24/03/2017 19:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/03/2017 08:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
22/02/2017 12:57

Conclusos para decisão
21/02/2017 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2017 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2017 18:20

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PARTIR DE 1º/2/2017
31/01/2017 18:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DESPACHO FL. 928
31/01/2017 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FNDE
31/01/2017 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INEP
30/01/2017 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2017 12:10

CARGA: RETIRADOS PGF
09/01/2017 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2016 11:41

Conclusos para decisão- CONCLUSOS EM 14/11/2016
13/12/2016 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 14/11/2016
12/11/2016 17:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/11/2016 17:16

INICIAL AUTUADA
10/11/2016 11:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2016

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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