TRF1 - 1016512-78.2021.4.01.3803

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDEZIO CLAUDIO DA SILVA

CPF *72.***.*10-83

Advogados

LUCIO ROBERTO FALCE

OAB: 193419/SP

PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES DA SILVA

OAB: 337677/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DA 1 COMPOSICAO ADJUNTA DA 7 JUNTA DE RECURSOS DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS

GERENTE EXECUTIVO INSS UBERLANDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 10:18

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 10:18

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 26/05/2022 08:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 26/05/2022 08:09

    Juntada de Informação

  • 26/05/2022 00:23

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 7ª JUNTA DE RECURSOS DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS em 25/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 01:53

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 10:11

    Decorrido prazo de EDEZIO CLAUDIO DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 14:53

    Juntada de diligência

  • 30/03/2022 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2022 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016512-78.2021.4.01.3803 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EDEZIO CLAUDIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES DA SILVA - SP337677 e LUCIO ROBERTO FALCE - SP193419 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: EDEZIO CLAUDIO DA SILVA LUCIO ROBERTO FALCE - (OAB: SP193419) PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES DA SILVA - (OAB: SP337677) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    UBERLÂNDIA, 18 de março de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

  • 18/03/2022 18:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 18:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/03/2022 18:30

    Concedida a Segurança a EDEZIO CLAUDIO DA SILVA - CPF: *72.***.*10-83 (IMPETRANTE)

  • 12/03/2022 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2022 02:41

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 7ª JUNTA DE RECURSOS DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS em 10/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 17:34

    Juntada de parecer

  • 28/02/2022 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2022 14:13

    Juntada de diligência

  • 24/02/2022 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 18:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 18:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/02/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2022 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 17:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2022 17:43

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2022 02:34

    Decorrido prazo de EDEZIO CLAUDIO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 14:19

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2022 14:17

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2022 13:51

    Juntada de manifestação

  • 07/02/2022 00:45

    Publicado Intimação polo ativo em 07/02/2022.

  • 05/02/2022 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

  • 04/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Juiz Substituto : DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO Dir.

    Secret. : MÁRCIO DE FREITAS MANNA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016512-78.2021.4.01.3803 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: EDEZIO CLAUDIO DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCIO ROBERTO FALCE - SP193419, PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES DA SILVA - SP337677 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS UBERLANDIA e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Concedo ao impetrante o prazo de 15 (quinze) dias para indicar corretamente a autoridade coatora, sob pena de extinção.

  • 03/02/2022 18:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/02/2022 18:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2022 12:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2022 12:09

    Outras Decisões

  • 31/01/2022 18:11

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 14:22

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/01/2022 10:55

    Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 22/01/2022 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2022 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2022 16:11

    Juntada de diligência

  • 14/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Juiz Substituto : DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO Dir.

    Secret. : MÁRCIO DE FREITAS MANNA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016512-78.2021.4.01.3803 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: EDEZIO CLAUDIO DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCIO ROBERTO FALCE - SP193419, PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES DA SILVA - SP337677 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS UBERLANDIA e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar.

    Notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as devidas informações.

    Considerando que o Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS é órgão do Ministério da Economia, dê-se ciência à União (AGU) que é o órgão de representação jurídica da autoridade impetrada, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/09.

  • 13/01/2022 15:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2022 15:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2022 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2022 19:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2022 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2021 14:57

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 17/12/2021 14:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/12/2021 14:26

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 13:41

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

  • 17/12/2021 13:41

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/12/2021 18:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/12/2021 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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