TRF1 - 0000023-53.1979.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M. M. OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 14/10/2022 16:36

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/09/2022 20:37

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2022 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 16:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2022 16:17

    Declarada decadência ou prescrição

  • 19/04/2022 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de M. M. OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 03:40

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 08:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 26/01/2022 16:50

    Juntada de manifestação

  • 26/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0000023-53.1979.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M.

    M.

    OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.

    M.

    OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 25 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 25/01/2022 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 11:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2022 11:54

    Juntada de volume

  • 25/01/2022 11:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/07/2011 13:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 18/06/2010 16:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 17/06/2010 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2010 13:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2010 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2010 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2010 14:02

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2010 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2010 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2009 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2009 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2009 13:47

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2009 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2009 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2009 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2009 14:05

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2009 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2009 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2008 12:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2008 20:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2008 20:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2008 16:39

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2008 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2008 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2008 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2008 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO NA GUIA (NÃO GEROU), REFAÇO A CARGA

  • 09/10/2008 14:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2008 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2008 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJF1 N. 119 DE 01/10/08

  • 30/09/2008 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/09/2008 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/09/2008 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2008 18:41

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2008 18:41

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/09/2008 18:41

    RECEBIDOS DO TRF

  • 04/08/2006 10:09

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1ª REG. GRPJ N.º 044/2006

  • 28/06/2006 18:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/06/2006 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2006 15:46

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2006 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2006 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2006 14:15

    CARGA: RETIRADOS INSS - - PROCURADOR DO INSS

  • 02/06/2006 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/06/2006 18:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 02/06/2006 15:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/06/2006 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2006 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2006 09:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/04/2006 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/04/2006 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2006 09:34

    Conclusos para despacho

  • 25/06/1999 17:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REDISTRIBUIDOS DA 1 VARA

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 08/11/1994 15:28

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REDISTRIBUIDOS DA 1 VARA

  • 23/09/1994 16:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 20/08/1991 17:03

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - 00117340

  • 19/05/1990 09:22

    CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/1979

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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