10/02/2023 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 09:25

Desentranhado o documento
10/02/2023 09:25

Cancelada a movimentação processual
24/10/2022 19:19

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2022 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 15:44

Conclusos para decisão
24/03/2022 00:43

Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 23/03/2022 23:59.
29/01/2022 17:42

Publicado Citação em 28/01/2022.
29/01/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
27/01/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA.

CEP: 41213-970.

Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.

E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) / EXECUTADO: BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP CNPJ/CPF(s) no(S) : 11.***.***/0001-05 PROCESSO Nº : 1008193-28.2019.4.01.3307 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP NATUREZA DA DIVIDA : Taxa Anual por Hectare VALOR DO DÉBITO : R$ 9.958,76 (nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos) a atualizar na data do pagamento.

REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº 07.139472.2019 em 19/09/2019 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).

Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av.

Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA.

CEP: 41213-970.

Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.

E-mail: [email protected].

Salvador, data de registro no sistema.

Elise Dias Machado Lima Diretora de Secretaria Substituta da 19ª Vara - BA
26/01/2022 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2022 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2021 16:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
27/05/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 14:16

Conclusos para despacho
04/09/2020 12:05

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
21/07/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 16:57

Juntada de Certidão
16/06/2020 16:53

Conclusos para despacho
24/04/2020 15:00

Juntada de Petição intercorrente
23/04/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/04/2020 19:29

Juntada de termo
03/03/2020 23:20

Outras Decisões
06/02/2020 13:51

Conclusos para decisão
25/11/2019 15:54

Juntada de Certidão
22/11/2019 17:35

Juntada de Certidão
21/11/2019 16:20

Expedição de Carta precatória.
16/10/2019 00:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 12:28

Conclusos para decisão
10/10/2019 12:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
10/10/2019 12:28

Juntada de Informação de Prevenção.
10/10/2019 09:30

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2019 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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