TRF1 - 0039203-31.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2022 20:59
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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01/07/2022 22:01
MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
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01/07/2022 18:34
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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22/06/2022 21:17
MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
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22/06/2022 14:56
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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22/06/2022 14:52
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - AGUARDANDO MIGRAÇÃO
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06/03/2022 18:42
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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04/03/2022 23:40
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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04/02/2022 15:48
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO POR UM ANO
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26/01/2022 16:55
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
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26/01/2022 16:54
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - RETIRADO PARA PROFERIR DECISÃO
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24/01/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 3ª TURMA RECURSAL PAUTAS DE JULGAMENTO O Exmo.
Sr.
Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.
EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.
Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 156ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 03 de fevereiro de 2022, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursosinterpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 18/02/2022 e finalizando em 14/03/2022. 4.
A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.
Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.
Salvador (BA), 21 de janeiro de 2022.
EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia -
12/01/2022 11:13
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Incluído na pauta da 156 Sessão de Julgamento, a ser realizada em 03/02/2021
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20/03/2020 12:16
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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20/03/2020 12:16
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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19/03/2020 16:20
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EUDÓXIO CÊSPEDES PAES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2019
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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