TRF1 - 0000691-21.2006.4.01.3304

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVANILDO TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular : IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000691-21.2006.4.01.3304 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 EXECUTADO: EVANILDO TEIXEIRA DA SILVA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "...

    Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 26 da Lei n. 8.630/1980, sem ônus para as partes.

    Atente a Secretaria para eventual renúncia do(a) exequente à intimação e ao prazo recursal, o que fica desde já deferido.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Custas ex lege.

    Sem honorários.

    Publique-se, se necessário.

    Registre-se.

    Intime(m)-se."

  • 01/04/2022 19:01

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2022 19:01

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 19:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/04/2022 19:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/03/2022 09:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2022 09:22

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 12/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de EVANILDO TEIXEIRA DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 15:27

    Juntada de pedido de desistência da ação

  • 25/01/2022 20:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 20:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 24/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000691-21.2006.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 POLO PASSIVO:EVANILDO TEIXEIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANILDO TEIXEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 21 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/01/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 16:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/01/2022 16:02

    Juntada de volume

  • 14/01/2022 21:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/09/2021 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2020 14:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE Nº 11692412/24ª VARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSÍVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24AVARA11692412.PDF-SCF

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 16:20

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 09/05/2019 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2019 15:41

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 10:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Intimaçao realizada por email.

  • 10/11/2017 14:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/09/2017 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2017 10:20

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2006 09:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/09/2006 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/09/2006 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/08/2006 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2006 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2006 10:32

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2006 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR REQUER SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

  • 10/08/2006 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2006 13:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/07/2006 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 29/07

  • 19/07/2006 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2006 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/07/2006 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2006 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2006 18:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2006 11:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2006 11:20

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2006 11:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2006 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2006 10:18

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2006 18:00

    INICIAL AUTUADA

  • 09/03/2006 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2006 15:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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