24/08/2022 19:06

Baixa Definitiva
24/08/2022 19:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
20/04/2022 09:06

Arquivado Definitivamente
20/04/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.
29/03/2022 10:33

Juntada de manifestação
15/03/2022 17:25

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 17:25

Juntada de Certidão
15/03/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 17:06

Conclusos para despacho
07/02/2022 14:46

Juntada de manifestação
26/01/2022 05:12

Juntada de manifestação
19/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0038907-66.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ACACIO JOSE MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - MG92298 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 18 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
18/01/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 10:45

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/11/2021 10:38

TRANSITO EM JULGADO EM
16/11/2021 10:38

RECEBIDOS DO TRF
10/12/2018 14:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
10/12/2018 14:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.
27/09/2018 14:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
27/09/2018 13:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
11/09/2018 11:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DOS TERMOS DO DESPACHO R., E APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZÕES. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/08/2018 08:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
30/08/2018 08:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/08/2018 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/08/2018 08:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/08/2018 08:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/08/2018 13:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
19/07/2018 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/07/2018 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/07/2018 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/07/2018 13:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - e-CVD com Nº 00150.2018.00083800.2.00291/00128
10/11/2017 10:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/11/2017 10:08

PARECER MPF: APRESENTADO
31/10/2017 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - APRESENTAR PARECER. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/10/2017 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/06/2017 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/06/2017 17:45

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
02/05/2017 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
27/04/2017 09:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/04/2017 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 401/2017- NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA.
26/04/2017 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA AÇÃO E INGRESSAR NO FEITO, QUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 7º, II, LEI N. 12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/04/2017 08:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/04/2017 08:25

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
26/04/2017 08:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/04/2017 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/04/2017 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
05/08/2016 13:00

Conclusos para decisão
04/08/2016 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/07/2016 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/07/2016 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/07/2016 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/07/2016 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/07/2016 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/2016 19:39

Conclusos para decisão
08/07/2016 19:39

INICIAL AUTUADA
07/07/2016 17:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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