TRF1 - 0027722-31.2016.4.01.3800

1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ROBERTO D FRAGA

CPF *39.***.*58-53

Advogados

WILMAR SOUZA FERREIRA

RENATA LOPES FERNANDES

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 15:31

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 15:31

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 07/04/2022 15:51

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2022 23:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2022 10:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 17:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 09:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2022 10:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0027722-31.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIZ ROBERTO D FRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILMAR SOUZA FERREIRA - MG120778 e RENATA LOPES FERNANDES - MG120942 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/01/2022 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 14:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/11/2021 10:33

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/11/2021 10:33

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/12/2018 14:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

  • 10/12/2018 14:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

  • 08/05/2017 18:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/04/2017 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 07/04/2017 16:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DOS TERMOS DO DESPACHO R., E APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZÕES. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 07/04/2017 09:55

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 07/04/2017 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/04/2017 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/04/2017 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 18:10

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2017 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2017 18:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 13/02/2017 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado n. 91/2017

  • 09/02/2017 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 01/02/2017 08:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/01/2017 15:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N.91/2017 - INTIMAÇÃO DA AUT COATORA DA SENTENÇA

  • 31/01/2017 13:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 31/01/2017 13:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 31/01/2017 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/01/2017 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/01/2017 11:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 19/08/2016 13:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/08/2016 14:45

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/08/2016 10:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - APRESENTAR PARECER. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 29/07/2016 13:17

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 29/07/2016 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2016 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/07/2016 10:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/06/2016 16:28

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - MANDADO N. 722/2016 - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA.

  • 29/06/2016 15:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA AÇÃO E INGRESSAR NO FEITO, QUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 7º, II, LEI N. 12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 23/06/2016 09:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/06/2016 09:27

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 23/06/2016 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/06/2016 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/06/2016 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 13/05/2016 19:06

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2016 19:06

    INICIAL AUTUADA

  • 13/05/2016 17:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2016

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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