TRF1 - 0006158-26.2012.4.01.3900

18/10/2022 15:41

Juntada de Certidão

17/08/2022 02:17

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA DOS SANTOS VIANA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022 02:17

Decorrido prazo de EDNA FERREIRA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022 02:17

Decorrido prazo de JACIRA NOVAES DUARTE em 16/08/2022 23:59.

16/08/2022 09:12

Juntada de manifestação

10/08/2022 01:49

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

09/08/2022 13:06

Juntada de Certidão

09/08/2022 05:39

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA DOS SANTOS VIANA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 03:15

Decorrido prazo de JACIRA NOVAES DUARTE em 08/08/2022 23:59.

08/08/2022 22:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2022 22:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2022 08:16

Expedição de Carta precatória.

21/07/2022 15:49

Juntada de manifestação

21/07/2022 14:59

Juntada de petição intercorrente

21/07/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022 11:46

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022 11:46

Julgado improcedente o pedido

23/05/2022 08:23

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

18/02/2022 13:58

Juntada de Certidão

09/02/2022 00:35

Decorrido prazo de JACIRA NOVAES DUARTE em 08/02/2022 23:59.

31/01/2022 10:09

Decorrido prazo de EDNA FERREIRA em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022 10:09

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA DOS SANTOS VIANA em 28/01/2022 23:59.

27/01/2022 12:20

Conclusos para julgamento

27/01/2022 11:00

Juntada de alegações/razões finais

26/01/2022 08:16

Juntada de alegações/razões finais

24/01/2022 00:36

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

19/01/2022 00:00

Intimação

18/01/2022 20:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/01/2022 20:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022 14:14

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022 10:48

Conclusos para despacho

27/04/2021 14:02

Juntada de Certidão

11/03/2021 14:47

Juntada de e-mail

10/03/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021 13:14

Conclusos para despacho

23/02/2021 04:15

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA DOS SANTOS VIANA em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021 04:14

Decorrido prazo de JACIRA NOVAES DUARTE em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021 04:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO CANDIDO DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021 04:14

Decorrido prazo de EDNA FERREIRA em 22/02/2021 23:59.

18/12/2020 15:33

Juntada de parecer

15/12/2020 13:58

Juntada de e-mail

14/12/2020 21:25

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020 15:22

Conclusos para despacho

11/12/2020 20:57

Juntada de petição intercorrente

10/12/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020 12:51

Juntada de Certidão de processo migrado

10/12/2020 12:51

Juntada de volume

10/12/2020 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020 11:04

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

10/12/2020 11:02

BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

16/01/2020 14:41

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2020 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/11/2019 16:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 3210/2019 - ENCAMINHADA POR MALOTE DIGOTAL À COMARCA DE CAMETÁ-PA.

17/10/2019 17:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3210

17/10/2019 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CAMETÁ/PA PARA INTIMAÇÃO DOS ACUADOS JACIRA NOVAES DUARTE E RAIMUNDO CANDIDO DOS SANTOS A FIM DE CONSTITUÍREM NOVOS ADVOGADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, E REGULARIZAREM A REPRESENTAÇÃO

12/09/2019 13:51

Conclusos para despacho

26/06/2019 15:59

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE O OFÍCIO N. 131/2019 NÃO FOI ENCAMINHADO À COGER, POIS A CARTA PRECATÓRIA N. 565/2018, OBJETO DE COBRANÇA DO MESMO, FOI DEVOLVIDA VIA PROTOCOLO JUDICIAL ÀS FLS. 308/314.

26/06/2019 15:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 565/2018 – COMARCA DE CAMETÁ/PA – PROTOCOLO N. 026544 DE 14/06/2019.

07/06/2019 14:55

OFICIO EXPEDIDO

07/06/2019 14:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/06/2019 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO ÀS FLS. 300, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPEDIEN

29/05/2019 16:00

Conclusos para despacho

27/02/2019 14:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DE ORDEM, REITERAMOS O E-MAIL ABAIXO. SR. DIRETOR, DE ORDEM, SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 565/2018 (CÓPIA ANEXA), ENVIADA A ESSE JUÍZO, VIA MALOTE DIGITAL (COD. RAST. N. 40

11/01/2019 17:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE CAMETÁ, VIA CORREIO ELETRONICO

05/11/2018 16:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE FL. 302

20/08/2018 18:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/08/2018 18:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE CAMETÁ/PA. SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP N. 565/2018

11/07/2018 15:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/05/2018 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA A FLS. 300.

17/05/2018 10:27

Conclusos para despacho

14/02/2018 15:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 565

09/02/2018 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADAS (FL. 298), AS DEFESAS DOS ACUSADOS JACIRA NOVAES DUARTE E RAIMUNDO CÂNDIDO DOS SANTOS NÃO APRESENTARAM RAZÕES FINAIS(SEGUNDA CERTIDÃO DE FL. 298-V). REITERE-SE A INTIMAÇÃO DAS DEFESAS, ESCLARECENDO QUE O A

19/01/2018 14:31

Conclusos para despacho

08/11/2017 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 09/11/2017

07/11/2017 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/10/2017 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS DEFESAS DE JACIRA NOVAES DUARTE E RAIMUNDO CÂNDIDO DOS SANTOS PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAREM RAZÕES FINAIS, NA FORMA DO ART. 403, §3º, DO CPP. PUBLIQUE-SE

05/10/2017 14:15

Conclusos para despacho

04/10/2017 14:19

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET. N. 063440/17 RÉ MARIA ESTELITA

04/10/2017 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N 062468/17

02/10/2017 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

06/09/2017 12:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.

25/08/2017 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RESTITUO OS AUTOS À DPU PARA SE MANIFESTAR EM FAVOR DOS RÉUS MARIA ESTELITA E JACIRA DUARTE

25/08/2017 15:41

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - EDNA FERREIRA (PELA DPU)

12/06/2017 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

22/05/2017 18:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.

04/05/2017 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2017 11:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

10/04/2017 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

05/04/2017 12:11

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

29/03/2017 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2017 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 02/02/2017

30/01/2017 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/01/2017 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O RÉ JACIRA NOVAES DUARTE CONSTITUIU ADVOGADO NOS AUTOS, INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA DESTA RÉ PARA OS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. PUBLIQUE-SE.

05/12/2016 13:40

Conclusos para despacho

16/09/2016 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 16-09-2016

14/09/2016 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/09/2016 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - A DPU, ATUANDO NA DEFESA DE EDNA FERREIRA, INFORMA QUE PRESCINDE DE DILIGÊNCIAS FINAIS.

06/09/2016 14:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.

26/08/2016 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DPU PARA OS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. NO RETORNO DOS AUTOS, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE DESPACHO: "INTIME-SE À DEFESA DO ACUSADO RAIMUNDO CÂNDIDO DOS SANTOS PARA OS TERMOS DO ART. 402 DO CPP".

17/08/2016 11:11

Conclusos para despacho

12/05/2016 14:52

PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 266

10/05/2016 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

04/05/2016 12:37

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

22/04/2016 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2016 15:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROTOCOLO Nº 027591 DE 15/04/2016

16/02/2016 18:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE CAMETÁ/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP DE FL.

30/09/2015 13:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5337

28/07/2015 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A RÉ JACIRA NOVAES DUARTE FOI CITADA NO ENDEREÇO DA DENÚNCIA (CERTIDÃO DE FL. 131-V), EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA, COM O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, PARA SEU INTERROGATÓRIO, REPETINDO O ENDEREÇO INDICADO NA D

03/07/2015 11:12

Conclusos para despacho

30/04/2015 16:33

PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 243

29/04/2015 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

20/04/2015 12:02

CARGA: RETIRADOS MPF

13/04/2015 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2015 16:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4152/2014 - CUMPRIDA

02/12/2014 16:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/11/2014 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2014 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

26/09/2014 14:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/09/2014 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

24/09/2014 11:23

CARGA: RETIRADOS MPF

23/09/2014 17:01

REMESSA ORDENADA: MPF

12/09/2014 18:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4152

03/09/2014 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 02-09-2014

29/08/2014 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/08/2014 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE OS RÉUS E AS TESTEMUNHAS RESIDEM EM CAMETÁ/PA, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DAQUELE MUNICÍPIO, A FIM DE PROCEDER AO INTERROGATÓRIO E À OITIVA DOS MESMOS, COM PRAZ

20/08/2014 14:12

Conclusos para despacho

17/07/2014 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 16-07-2014

14/07/2014 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/07/2014 14:36

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

02/07/2014 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A READEQUAÇÃO DE PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE FL. 213 PARA O DIA 23/09/2014, ÀS 14:30H. CIÊNCIA AO MPF E A DPU. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

01/07/2014 14:34

Conclusos para despacho

09/06/2014 16:59

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

23/04/2014 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 15-04-2014

11/04/2014 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/04/2014 12:48

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

11/04/2014 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS RÉUS (ART. 397 DO CPP), DESIGNO PARA O DIA 26/08/2014, ÀS 15:30 H A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (04 RÉUS E 04 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA)

03/04/2014 14:37

Conclusos para despacho

21/02/2014 13:29

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PROT. 12463 DE 20/02/2014

10/02/2014 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 31-01-2014

29/01/2014 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/01/2014 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PARA INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO RAIMUNDO CÂNDIDO DOS SANTOS, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

20/01/2014 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A DEFESA DO ACUSADO RAIMUNDO CÂNDIDO DOS SANTOS, POR PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP.

10/01/2014 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/10/2013 14:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/10/2013 13:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/10/2013 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VSOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP DE FL.

15/07/2013 14:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR RECIBADO A FL. 156 VERSO.

05/04/2013 14:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1358

21/03/2013 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO A DECISÃO DE FL. 122, NO QUE CONCERNE AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM RELAÇÃO AO DENUNCIADO RAIMUNDO CANDIDO DOS SANTOS, E ADMITO A PEÇA DE FLS. 137/147 COMO RESPOSTA ESCRITA DO ART. 514 DO CPP. RECEBO, ENTÃO, A DENÚNCIA EM F

26/02/2013 18:52

Conclusos para despacho

19/12/2012 12:35

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU

19/12/2012 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU

18/12/2012 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

03/10/2012 13:07

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/09/2012 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DO QUE CONSTA NA CERTIDÃO ACIMA, INTIME-SE, COM A REMESSA DOS AUTOS, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA EXERCER A DEFESA DE EDNA FERREIRA E JACIRA NOVAES DUARTE, NA FORMA DO ART. 4º, I, DA LC 80/94.

20/09/2012 13:45

Conclusos para despacho

17/09/2012 14:44

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) RAIMUNDO CÂNDIDO DOS SANTOS

04/09/2012 16:29

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU

27/08/2012 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

11/07/2012 12:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/06/2012 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 133. REMETAM-SE OS AUTOS À PDU PARA PROMOVER A DEFESA DOS ACUSADOS DENTRO DO PRAZO LEGA. (ART. 396-A/CPP)

18/06/2012 10:54

Conclusos para despacho

08/06/2012 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU - PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS

08/06/2012 17:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1094/2012, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA DA COM. DE CAMETÁ/PA

30/04/2012 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

25/04/2012 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 25/04/2012

23/04/2012 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/04/2012 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/03/2012 14:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1094

26/03/2012 14:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1093

14/03/2012 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA EXPEDIR CITAÇÃO DOS ACUSADOS.

14/03/2012 10:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2012 17:02

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA