26/11/2024 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/11/2024 11:57

Juntada de Informação
26/11/2024 11:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/11/2024 00:02

Decorrido prazo de IVAN CEZAR GUSMAO DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 21:07

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/10/2024 21:07

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/10/2024 14:43

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2024 15:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/10/2024 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:44

Incluído em pauta para 01/10/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 2.
16/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:07

Retirado de pauta
02/08/2024 13:49

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 17:02

Conclusos para decisão
19/07/2024 17:02

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
18/07/2024 17:14

Juntada de petição intercorrente
17/07/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de IVAN CEZAR GUSMAO DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
12/06/2024 23:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/06/2024 23:36

Juntada de Voto
06/06/2024 17:33

Juntada de petição intercorrente
06/06/2024 11:30

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:43

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:30

Conhecido o recurso de IVAN CEZAR GUSMAO DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*30-06 (APELANTE) e não-provido
28/05/2024 15:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 14:32

Conclusos ao revisor
18/04/2024 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/11/2023 12:16

Conclusos ao revisor
18/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2023 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/08/2022 22:05

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 16:15

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 14:30

Juntada de parecer
07/12/2021 14:30

Conclusos para decisão
24/11/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 08:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
24/11/2021 08:46

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2021 06:44

Recebidos os autos
23/11/2021 06:44

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2021 06:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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