TRF1 - 0044095-51.2017.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

TM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 15.670.316/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0031-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 20:26

    Juntada de réplica

  • 29/08/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 12:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/10/2021 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 16:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2021 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2021 01:57

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:31

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 18/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 12:24

    Juntada de manifestação

  • 14/05/2021 08:18

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 12:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 13:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 11:03

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 17:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/03/2021 03:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0044095-51.2017.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: TM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/02/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 10:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 10:31

    Juntada de volume

  • 19/02/2021 10:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/07/2019 12:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/05/2019 08:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 13/06

  • 21/05/2019 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/04/2019 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/04/2019 09:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/04/2019 07:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/03/2019 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 25/03/2019 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2019 15:32

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2019 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2019 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/01/2019 - PZO 28/01

  • 07/01/2019 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/11/2018 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/11/2018 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2018 10:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

  • 18/10/2018 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO 26/10

  • 17/10/2018 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/10/2018 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/10/2018 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/09/2018 12:17

    PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO

  • 26/09/2018 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2018 10:56

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/09/2018 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2018 07:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 05/09

  • 27/08/2018 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/08/2018 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/08/2018 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2018 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2018 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2018 12:54

    CARGA: RETIRADOS PERITO - CARGA PERITO CONTÁBIL - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, RG, Nº 38893/O-9

  • 07/08/2018 09:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao perito

  • 06/08/2018 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 06/08/2018 09:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cumpra-se intimação do perito

  • 17/07/2018 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2018 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 18/07

  • 20/06/2018 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/06/2018 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/06/2018 13:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/06/2018 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2018 18:17

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2018 14:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO TERMO DE AUTUAÇÃO

  • 14/03/2018 20:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 20:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2018 09:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 08/02/2018 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/02/2018 12:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2018 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2018 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2018 10:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOP OR ESTAGIÁRIO COM SUBST. À FL.175V (EXECUÇÃO) E FL. 338V (EE) MARIA IULY, OAB/BA 31551E

  • 31/01/2018 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 24/01/2018 07:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO 21/02

  • 23/01/2018 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2017 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2017 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/12/2017 16:46

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 19/12/2017 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2017 13:10

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO: TEMPESTIVIDADE + GARANTIA DO JUÍZO

  • 15/12/2017 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 15:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 15/12/2017 15:25

    INICIAL AUTUADA

  • 14/12/2017 12:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - POSSUI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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